DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500228 228 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 10.288.094/0001-08 pelos Correios e pessoalmente, por oficial de justiça, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003162- 50.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 11/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-26.25. Fortaleza-CE, 4 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de expansão da Solução de Backup e Proteção de Dados. DATA DE ABERTURA: 18/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 1º de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recuperação estrutural e drenagem na Subseção de Limoeiro do Norte, conforme laudos e projeto básico DATA DE ABERTURA: 14/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 4 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Prorrogação nº02 à ARP 10/2022; contratante: JFPB; contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A; objeto: prorrogação da vigência do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 10/2022, durante o período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de junho de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 30/11/2023; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Josivan F de Queiroz-Rep. legal. Espécie: Termo de Prorrogação 02 à ARP 10/2022; contratante: JFPB; contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI; objeto: prorrogação da vigência dos Grupos 2 e 3 da Ata de Registro de Preços nº 10/2022, excetuando-se a prestação dos serviços de instalação dos materiais, durante o período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de junho de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 30/11/2023; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Fabio L F Filho-Rep. legal. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0004110-73.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: THAIS FERNANDES DE ARAÚJO, CNPJ sob o n° 11.612.564/0001-00; Empenho nº 2023NE458, de 29/11/2023; Valor total: R$ 4.560,00; Objeto: Aquisição de bolsas térmicas personalizadas para esta JFPB; Fund. Legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21; PTRES: 168358; ED: 339030. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003785-98.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MATHEUS LUCAS GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ n° 36.975.636/0001-04; Empenho nº 2023NE461, de 30/11/2023; Valor total: R$ 4.150,99; Objeto: Aquisição de redes de proteção para esta JFPB; Fund. Legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21; PTRES: 168312; ED: 339030. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0006595-37.2023.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais de hidrúlica 1, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa de 25%. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, CNPJ/MF nº 07.275.920/0001-61. PA 0004347-37.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 124, inc. I, alínea b, c/c arts. 125 e 126, ambos da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 190.200,00. Assinado: em 01/12/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Valter Antonio Sgroi Artea e Sr. Augusto Rosa Filho. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa de 25%. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, CNPJ/MF nº 07.275.920/0001-61. PA 0004881-78.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 124, inc. I, alínea b, c/c arts. 125 e 126, ambos da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 285.300,00. Assinado: em 01/12/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Valter Antonio Sgroi Artea e Sr. Augusto Rosa Filho. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Federal de Biologia - CFBio torna pública aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para modernizar o Plenário do CFBio, incluídos instalação, configuração/codificação, treinamento e operação assistida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações (PNCP), bem como no Portal da transparência do CFBio, por intermédio do endereço eletrônico https://cfbio.gov.br/licitacoes/. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023. DIEGO DE SOUZA DE ARAÚJO Supervisor de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PAD COFEN Nº 0588/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão à laser (outsourcing), por meio de Ata de Registro de Preços, para suprir as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN), no município de Salvador/BA e, possivelmente, na cidade de Cachoeira/BA, além dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba, de Rondônia e do Pará. VALOR GLOBAL: R$ 208.027,80 (duzentos e oito mil vinte e sete reais e oitenta centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor das licitantes: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.757.232/0001-05, que se sagrou vencedora do Grupo 1 - Cofen/MuNEAN - valor total anual de R$ 21.862,80 e do Grupo 3 - Coren/RO - valor total anual de R$ 38.169,00; e, ALUCOM LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88, que se sagrou vencedora do Grupo 2 - Coren/PB - valor total anual de R$ 81.684,00 e do Grupo 4 - Coren/PA - valor total anual de R$ 66.312,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PAD COFEN Nº 0801/2022 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VoIP em nuvem e operação de STFC, com aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e portabilidade numérica, para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, especificamente do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery - MuNEAN, em Salvador/BA, e do Escritório Administrativo do Cofen no Rio de Janeiro - RJ. VALOR GLOBAL: R$ 32.192,64 (trinta e dois mil cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante: FORTT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.138.913/0001-92, que se sagrou vencedora do Item 1 - valor total de R$ 16.096,32 e do Item 2 - valor total de R$ 16.096,32. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 238/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 189/2023, assinado em 01/12/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Irati; Objeto: patrocínio ao projeto "Encontro Paranaense de Fruticultura 2023", a ser realizado nos dias 1º e 2/12/2023, em Irati - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1201/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.004131/2023-61. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 242/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 186/2023, assinado em 25/11/2023; firmado com a Associação Profissional dos Engenheiros de Picos; Objeto: patrocínio ao projeto "V Semana de Engenharia da Região de Picos", realizado no período de 30/11 a 2/12/ 2023, em Picos - PI, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1203/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.004279/2023-03.