DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 257/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 207/2023, assinado em 01/12/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco - AEAO; Objeto: patrocínio ao "Manual Técnico dos Profissionais da Engenharia e Agronomia - 3ª Edição", a ser publicado no dia 15/12/2023, em Osasco - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nota de Empenho nº 1204/2023; Processo SEI Nº 00.004014/2023-05. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 7/2023, assinado em 01/12/2023; firmado com o Crea-MS; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1819/2023, Vigência até 30 de junho de 2024; Nota de Empenho nº 1207/2023, 3.031.587,76 (três milhões, trinta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos); signatários: Vania Abreu de Mello, Presidente do Crea-MS e Joel Krürger, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.005088/2023-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021, firmado com a empresa BSB MED Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, assinado em 01/12/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (dose) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato; Amparo: Lei nº 8666/93, Processo SEI nº 00.005222/2022-32. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 26/2022 Processo Administrativo nº 0860/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 19/2022 Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 Contratado: Stemac S/A Grupos Geradores - CNPJ nº 92.753.268/0016-07 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste contratual de acordo com atualização de valores pelo índice IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, cujo total foi de 4,82%( quatro virgula oitenta e dois por cento), passando o valor mensal para R$ 2.666,62 (Dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e valor anual para R$ 31.999,44 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Prorrogação da vigência do Contrato no período de 06/12/2023 a 05/12/2025. Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Rosana Bergonci e Ana Carla de Souza. Brasília, 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9287/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2021 CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL - CNPJ nº 16.814.143/0001-77 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 08/12/2023 a 07/12/2024, e reajuste calculado de acordo com a variação do IPCA(IBGE), correspondente a 5,43% (Cinco vírgula quarenta e três por cento), passando para o valor de R$ 313.372,76 (trezentos e treze mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Maria Clara Pires da Costa. Brasília, 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4864/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Ágil - Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ Nº 72.619.976/0001-58 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação extraordinária de 6 (seis) meses do Contrato 25/2018, da empresa Ágil Empresa de Vigilância Ltda para o período de 19/12/2023 a 18/06/2024, com amparo no §4º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993. O valor mensal de R$ 68.804,24 (Sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) perfazendo o valor para o semestre de R$ 412.825,44 (quatrocentos e doze mil oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Francisco José Soares Vianna. Brasília, 04 de novembro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 552023. Objeto: Aquisição e instalação de central telefônica e equipamentos necessários para composição da rede de telefonia fixa do COFFI T O. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°.033/2023 Processo. CFO nº 1809/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e OST TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.556.069/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de administração, operação, suporte técnico e manutenção do ambiente de virtualização computacional do edifício sede do CFO. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 27/11/2023. Valor estimado para o período: R$ 174.650,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.022 (Serviços de Informática). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 037/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2023 e aplicação de reajuste contratual. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 27/11/2023. Valor estimado anual: R$ 27.005,76 (vinte e sete mil cinco reais e setenta e seis centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 28 de julho de 2023. Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 029/2020 que tem por objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, bem como de instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, além de peças, componentes e acessórios genuínos, instalados no edifício sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Proc. CFO 21.398/2020 e Processo de Contrato nº 0042/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ (MF) n°: 03.498.870/0001-20. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como a Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 22/11/2023. R$ 36.906,62 (trinta e seis mil, novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 025/2019 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços continuados de limpeza da fachada do edifício do Conselho Federal de Odontologia - CFO, em Brasília - DF. Proc. CFO Nº 39.861/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ (MF) n°: 01.183.525/0001-72. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 04/12/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como as Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 27/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 23.113,98 (vinte e três mil cento e treze reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008-Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis cargos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2019 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de confecção de impressos de segurança (carteiras de identificação profissional). Proc. CFO Nº 36.490/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP - CNPJ (MF) n°: 02.290.545/0001-05. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 04/12/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como a Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 22/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 320.160,00 (trezentos e vinte mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras e Materiais de Identificação Profissional. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000103/2023-09. Objeto: Fornecimento de link de acesso à Internet ao Conselho Federal de Psicologia, por meio de serviços de conexão IP dedicados com taxa de transmissão de no mínimo 200 (duzentos) Mbps e garantia de banda na saída dos backbones da CONTRATADA, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Fica REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2023, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO CFESS N° 21/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, com base no art. 71 da Lei n° 14.133/2021. Maiores informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/ ou pelo e-mail [email protected] . KELLY RODRIGUES MELATTI Presidenta do CFESS