DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2023/Processo 1793533/2023/Objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentício, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada/Contratada: 48.287.328 MARCOS VINICIUS CARDOSO DA SILVA - CNPJ 48.287.328/0001-67/Valor do contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)/Modalidade: Dispensa Eletrônica - Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021/Contrato assinado em 30/11/2023/Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024/Signatários: Fe r n a n d o Camargo Chapadeiro (contratante) e Marcos Vinicius Cardoso da Silva (contratada). Contrato nº 19/2023/Processo 1817063/2023/Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, servidores e equipamentos de rede) e prestação de serviço de backup e manutenção em servidor Linux e manutenção de VPN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, neste instrumento e, especialmente, no Termo de Referência/Contratada: 24.935.933 RUI MARQUES BORGES DE BARROS - CNPJ 24.935.933/0001-39/Valor do contrato: R$ 23.260,00 (vinte e três mil, duzentos e sessenta reais)/Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023/Contrato assinado em 01/12/2023/Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Rui Marques Borges de Barros (contratada). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ASCOM-CAU/PB - Processo nº 1866723/2023 Espécie: Contratação Direta de Serviço de Veiculação de Publicidade. CONTR AT A N T E : Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. CONTRATADA(O): TEL E V I S ÃO CABO BRANCO LTDA (CNPJ: 08.843.575/0001-88). OBJETO: 20 (vinte) inserções de 30(trinta) segundos da Campanha do Dia do Arquiteto e Urbanista, no período de 05 a 15/12/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.000,02 (dezessete mil reais e dois centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, a Sra. Emma Karlla Heim, Executiva de Contas. ORIGEM: ASCOM-CAU/PB - Processo 1837271/2023. Espécie: Contratação Direta de Serviço de Produção e Veiculação de campanha em Outdoors. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. CONTRATADAS(OS): 1. Bandeirantes Propaganda Paraibana Ltda. (CNPJ: 11.890.464/0002- 18) e 2. SANDRA MARTINS PUBLICIDADE (CNPJ: 03.945.234/0001-08). OBJETO: Produção e exibição de 16 cartazes de outdoors na bi-semana 50/23(04.12 a 17.12), nas Praças de (1.) J.Pessoa, C.Grande, (2) Patos e Cajazeiras. VALOR DA CONTRATAÇÃO: (1) R$ 12.000,00 (doze mil reais) e (2) R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pelas Contratadas, a (1) Sra. Renata Alves e (2) Sra. Sandra Martins. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo Administrativo: n°1339602/2021; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº24/2022; Contratada: NETWAY TELECOM LTDA - CNPJ: 04.842.765/0001-20; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico nº08/2022; Objeto: prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes, com início da vigência em 13 de dezembro de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Serviços de Internet; Valor total estimado do contrato: R$19.906,44; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: A. ARCHANJO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ/MF: 47.611.339/0001-98; Processo n° 1720133/2023; Objeto: acrescentar quantitativo de serviço de materiais de limpeza; Conta orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.002. Valor total do Contrato após o aditivo: R$ 13.950,90. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.004997/2023-30; Contrato: 062/2023 (Prodesp nº PD023319); Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; CNPJ nº: 62.577.929/0001-35; Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula 13.1 e o acréscimo ao Contrato nº 062/20 2 3 - C AU / S P ; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.; Valor: R$ 118.107,06; Nota de Empenho: 481/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistemas/Programas (software); Centro de Custo: 01.03.003.001 - Assessoria Chefe de Projetos Especiais - Atividades e Ações; Vigência: 04/12/2023 a 31/07/2024; EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01° TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004944/2023-19; Contrato: 077/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE ANALISE E PLANEJAMENTO (CEBRAP); CNPJ/MF nº: 62.579.164/0001-72; Objeto: Prorrogação do contrato 077/2022; Fundamentação Legal: Artigo 57, §1, inciso II e III, da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 01/12/2023 a 30/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004088/2023-00; Contrato: 020/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: NYDUS SYSTEMS INFORMÁTICA S/S LTDA; CNPJ/MF nº: 65.086.258/0001-06; Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato 020/2020; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 63.043,79; Nota de Empenho: 467/2023 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.007 - Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento; Centro de Custos: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024; EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004328/2023-68; Contrato: 016/2017; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: LAJES AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ/MF nº: 53.181.228/0001-91; Objeto: Modificação do contratado Prorrogação e reajuste do contrato 016/2017; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 51 da Lei nº 8.245/91; Valor: R$ 254.994,84; Nota de Empenho: 487/2023 - 489/2023 - 490/2023 Elemento de Despesa: : 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis / 6.2.2.1.1.01.05.01.003 - Impostos e Taxas / 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios; Centro de Custos: 02.04.001.006 - Casa do arquiteto Mogi das Cruzes; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026; AVISO DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000113782-01A, EST CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA - EPP - ME, CNPJ 05.625.628/0001-04; Auto de Infração Nº 1000143100-01A, CRIARCH CONSULTORES DE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 12.492.688/0001-53. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Lista dos Termos de Fomento que tem por objeto a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023: Projetos de Fomento para Ações de Capacitação - CAU CAPACITA entre o CAU/SP e as Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.00000280/2023- 18, conforme segue: Proponente: ASSOCIAÇÃO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALEASP; CNPJ nº 02.659.115/0001-18; Projeto: "Construção Sustentável: Normas Técnicas e Padronização na Prática"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 022/2023; Assinatura: 30 de novembro de 2023; Término da Vigência: 30 de março de 2024; Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPIRA - AEA ITAPIRA; CNPJ nº 00.831.655/0001-01; Projeto: "Arquitetura e Gestão na Prática: Orçamento, Documentos de Projeto e Custos de Obras"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 028/2023; Assinatura: 30 de novembro de 2023; Término da Vigência: 30 de março de 2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 -SRP UASG:389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.000488/2023-97 Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, novo e sem uso, o qual deverão ser entregues e instalados na sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/12/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 05/12/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 9h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Maceió-AL, 4 de dezembro de 2023. LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2023 -SRP UASG:389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.000639/2023-15 Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/12/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 05/12/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 13h. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Maceió-AL, 4 de dezembro de 2023. LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Processo SEI: 476913.000235/2023-53. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: ATO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - CNPJ: 06.229.857/0001-64. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em locação de impressoras, por meio de franquia mensal, com fornecimento de suprimentos, insumos/consumíveis, especialmente cartuchos e toners, impressão, assistência técnica/manutenção com fornecimento de peças e componentes, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, exceto o papel, conforme disposições do Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 19.491,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Vigência do contrato: 30/11/2023 a 29/11/2024 - Assinatura do Contrato: 30/11/2023. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo - Contrato nº 017/2019. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB com backup e hospedagem em ambiente 'Cloud Computing' com fornecimento licenças de uso, para gestão integrada de processos administrativos do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES). Processo SEI nº 476913.001112/2023-30. Valor mensal estimado: R$ 24.472,16 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência de 01/12/2023 a 30/11/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da lei 8.666/93.