DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 027/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: CONSTRUTORA MOTA & RODRIGUES LTDA, CNPJ: 18.582.400/0001-18. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede. Valor total estimado: R$ 416.951,12 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas pelo termo de referência. Data de abertura 15/12/2023 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 05/12/2023 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços de instrutor entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e Anderson Rodrigues Vilaça de Jesus, CPF nº 021.518.845-46, residente em Salvador - Ba, no bairro de Nova Brasília, cep: 41.350-275. Objeto: Credenciamento de empresa/profissional com a finalidade de ministrar cursos que serão realizados por este regional, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades. Curso de EFD REINF, realizado na cidade de Alagoinhas, no dia 20/11/2023, das 08h às 15h30min e o total geral pago ao credenciado foi de R$ 2.322,00. Assinatura: 14 de novembro de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Anderson Rodrigues Vilaça de Jesus. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Claro S/A CNPJ DO CONTRATADO: 40.432.544/0001-47 OBJETO: Telefonia móvel VALOR: R$ 60,00 PROJETO: 5006 - Comunicação e Telecomunicações VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Locaweb Serviços de Internet S/A CNPJ DO CONTRATADO: 02.351.887/0001- 52 OBJETO: Certificado digital SSL VALOR: R$ 120,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 22/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A CNPJ DO CONTRATADO: 02.558.157/0001-62 OBJETO: Serviço de Telefonia e internet móvel VALOR: R$ 8.076,00 PROJETOS: 5002 - Tecnologia da Informação e 5006 - Comunicação e Telecomunicações VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Usina Soluções Digitais EIRELI ME CNPJ DO CONTRATADO: 24.942.373/0001- 40 OBJETO: Serviço de backup de dados em datacenter VALOR: R$ 10.800,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/11/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de reforma da sua sede. ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 às 09h. End: Rua 107, n 151, St. Sul, Goiânia/GO - TOMADA DE PREÇO, MENOR PREÇO GLOBAL - Obtenção do Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.crcgo.org.br, página "licitações/Chamamentos", pelo e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL, em dias úteis, das 08h às 18h horas, no endereço da sede do C R CG O. Goiânia, 1º de dezembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Paulicelli de Oliveira Mendes Alencar / CREA: 14920/D-GO. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato celebrado entre as partes, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2022, objetivando a alteração do projeto estrutural, relativo à obra de ampliação da sede do CRCMG, em razão das intercorrências constatadas durante o processo construtivo. Valor global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 4/12/2023. Fundamento: § 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo. Contratada: Emive Patrulha 24 Horas Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços e monitoramento eletrônico da sede do CRCMG. Valor total global: R$ 2.414,64 (dois mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 meses. Dispensa de Licitação 1533 E 1534. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vales-refeições e vales-alimentações, por meio de cartões magnéticos, em PVC, com chip de segurança, para funcionários, estagiários e jovens aprendizes do CRCRJ. Processo LIC nº 2023/000079. Data, hora e local do Pregão: 15/12/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 020/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: YOTECH SOLUCOES. VIGÊNCIA: 23.11.2023 a 22.11.2025. OBJETO: Aquisição de software de antivírus para a proteção de dados, danos derivados de vírus e novas ameaças, visando a proteção de dados do CRCSE. JUSTIFICATIVA: a contratação visa o combate a ameaças virtuais que surgem diariamente BASE LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei federal 8.666/93, alterada e consolidada. O contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: Soma Engenharia e Automação Ltda. VIGÊNCIA: 30.11.2023 a 29.05.2024. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 173/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA, CNPJ 86.184.074/0161-44. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Delegacia Regional do CRECI/SC. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 279,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Fornecimento n. 142/2023, Dispensa de Licitação n. 086/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa ELETERMICA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado, tendo que a dispensa eletrônica 079/2023 deu-se por fracassada, e em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 171/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: ADINAL PUBLICIDADE E TRANSPORTES LTDA , CNPJ 79.889.507/0001-06. Objeto: Plotagem na nova delegacia regional de Lages do CRECI/SC Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.700,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato 016/2021, Renovação n. 022/2022, CONTRATAN T ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: acréscimo quantitativo do objeto do contrato, nos seguintes termos: será acrescido de 3 (três) Chips de Voz e acrescido o quantitativo de 2 (Dois) Chips De Dados; a contar de 01/12/2023 Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 ALIENAÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE PROPRIEDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO PARÁ (CRECI-PA). A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO PA(CRECI-PA), pessoa jurídica de Direito Público, Autarquia Coorporativa, criado pela Lei nº 6.530/1978, com sede na Tv. Timbó Nº 2744, Bairro Marco, CEP: 66095-531 - Belém/PA , por sua Comissão de Licitação, torna público que, às 09 horas do dia 20 de Dezembro de 2023, na VIP LEILÕES, sito na Rodovia Alça Viária, KM 01, nº 888, CEP: 67200-000, Bairro São João, Marituba /PA, informa que, será realizada licitação na modalidade LEILÃO ON LINE, do tipo "maior lance", arrematação por lote, visando à alienação de 01 (uma) motocicleta, de propriedade do CRECI 12ª Região PA, conforme especificações do Anexo I, do Edital disponível no site www.creci-pa.gov.br ou www.vipleiloes.com.br na sede da própria instituição. A presente licitação será regida por este edital e seu anexo, partes do Processo nº 002/2023, Lei 8.666, de 21/06/1993, além das demais legislações pertinentes. A visitação do público interessado será nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, na sede do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO PA(CRECI-PA). Belém -PA, 4 de dezembro de 2023. MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO Presidente do Conselho