DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500384 384 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 148/2023- data do ajuste: 26/10/2023 - contratado: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde - Valor 36.757,20 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) - Pregão Eletrônico 063/2023. Contrato nº 149/2023- data do ajuste: 26/10/2023 - contratado: CMH Central de Medicamentos Hospitalares - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde - Valor 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais) - Pregão Eletrônico 063/2023. Contrato nº 150/2023- data do ajuste: 26/10/2023 - contratado: Portal Ltda - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde - Valor 1.309,20 (um mil, trezentos e nove reais e vinte centavos) - Pregão Eletrônico 063/2023. Contrato nº 151/2023- data do ajuste: 26/10/2023 - contratado: SARDINHA E SARDINHA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde - Valor 2.171,04 (dois mil, cento e setenta e um reais e quatro centavos) - Pregão Eletrônico 063/2023. Contrato nº 152/2023- data do ajuste: 23/10/2023 - contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Objeto: Fornecimento de oxigênio líquido medicinal, oxigêncio gasoso medicinal e gás ar comprimido, bem como cessão em regime de comodato de todos os cilindros necessários para receber os produtos que serão utilizados na S. M. Saúde - Valor 237.960,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais) - Pregão Eletrônico 064/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 055/2023, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PROPOSTA FEDERAL 11892.520000/1210-01, RESOLUÇÕES ESTADUAIS Nºs 154/2022 E 65/2023, EXPEDIDA PELO GABINETE DO SECRETARIO., homologando os lotes de menor preço das empresas vencedoras valor total: R$85.173,00: AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (17238455000142) com os lotes: 17, 18, 21, 29, 37, 38 no valor total de R$5.883,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com os lotes: 7, 16 no valor total de R$1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais). JPL IMP., EXP. E COM. DE EQUIPTOS MEDICO S HOSP. EIRELI (36371827000159) com os lotes: 31 no valor total de R$23.990,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa reais). PRADO COMÉRCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI (04602194000237) com os lotes: 1, 2, 5 no valor total de R$14.505,00 (quatorze mil e quinhentos e cinco reais). BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI (42418039000173) com os lotes: 12 no valor total de R$7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 10, 19, 26, 32 no valor total de R$5.233,00 (cinco mil e duzentos e trinta e três reais). ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP (26527362000129) com os lotes: 27 no valor total de R$12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). CIRURGICA FENIX LTDA (41934829000149) com os lotes: 24 no valor total de R$4.071,00 (quatro mil e setenta e um reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os lotes: 14, 25, 28 no valor total de R$8.791,00 (oito mil e setecentos e noventa e um reais), e torna público que as atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 055/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 4 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 079/2023, para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 068/2023, para aquisição de concreto usinado a serem utilizados em manutenções e obras da municipalidade. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na P L AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 081/2023, para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para o Centro de Especialidades Odontológicos do município. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 085/2023, para aquisição de sulfite A4 destinados ao uso das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 222/2023 . OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Borborema, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA . DATA DE INÍCIO DAS INCRIÇÕES: 05/12/2023, às 09h. DATA DE FINAL DAS INCRIÇÕES: 14/12/2023, às 16h. FORMAS DE INSCRIÇÕES: O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 DO Edital de forma impressa (enviando via correio ou entregue pessoalmente), no endereço da Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo, localizada à Rua Albino Presotto, 185 - Praça da Herculândia - Borborema/SP; horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h; OU por meio digital, através do preenchimento do link https://forms.gle/XBgvn26d7ke4Nfwn7 e envio dos documentos pelo e-mail [email protected] COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no mesmo endereço mencionado anteriormente. Borborema, 4 de Dezembro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 181/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, em face da decisão exarada pela Comissão de Licitação, devidamente designada e ADJUDICANDO o seu objeto nos termos do Edital, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.114.236/0001-91, no valor Global de R$ 324.395,51 (trezentos e vinte quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme proposta apresentada e julgada vencedora, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTR U Ç ÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032022-018107. Borborema, 4 de Dezembro de 2023 VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:018/2023. OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará - Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:às 08h00min do dia08/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 08/01/2024às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 4 de Dezembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Reabertura Processo Administrativo: PMC.2022.00095993-40 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento aos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD), incluindo todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, calibração e segurança elétrica, conforme determinado pela Legislação Vigente e suporte técnico operacional - Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 03</ b>:das 08h do dia 19/12/23 às 14h do dia 19/12/23 -Abertura das Propostas dos lotes 01 a 03: a partir das 14h do dia 19/12/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 19/12/23. As respostas às solicitações de esclarecimento formuladas por interessados e o Edital Alterado estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 4 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Tomada de Preços nº 025/2023 - Edital n.º 250/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação de praças municipais, conforme projetos anexos. Encerramento: 21 de dezembro de 2023 as 09:00 horas. Capivari, 4 de dezembro de 2023. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI E VITOR HUGO RICCOMINI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Prefeito Municipal de Capivari-SP