DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do CREDENCIAMENTO nº. 002/2023 - Processo nº. 096/2023, que se trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços especializados em Laboratório de Próteses Dentárias, a serem prestados aos usuários SUS conforme especificações do Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 21/12/2023. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 4 de dezembro de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 102/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Vespa Saúde Ambiental Comércio, Serviços e Representações Ltda para a Aquisição de Produtos Químicos Domissanitarios (Raticida) - Secretaria de Saúde - Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental. Cosmópolis, 4 de Dezembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Queroz & Zorzetto Ltda EPP - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação de Vigência do Contrato LT N°: 124/2022; ASSINATURA: 29/11/2023; OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de Pedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Educação Física Adaptada, Fisioterapia Motora e Atividades de expressão corporal á paciente, para cumprimento de Ordem Judicial - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Queroz & Zorzetto Ltda EPP - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação de Vigência do Contrato LT N°: 125/2022; ASSINATURA: 29/11/2023; OBJETO: Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviços de Musicoterapia e Equoterapia - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Pharmacia Artesanal Ltda - Ata de Registro nº 090/2023; Assinatura: 22/11/23; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de Nutrição Parenteral (NPP) para atendimento de ordem judicial - Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 0942023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: F.P. Catão - Ata de Registro nº 091/2023; Assinatura: 23/11/23; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivo em vinil impresso para vidro traseiro de ônibus (busdoor). Pregão Eletrônico nº 0962023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Claro MED Equipamentos Médico Hospitalar Ltda - Contrato LT nº 155/2023; Assinatura: 22/11/23; Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 0952023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 13.829/2023, PP nº 60/2023 às 09:30 horas do dia 18/12/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 Veículo Automotor do tipo Van. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 4 de dezembro de 2023. LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 153/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 150/23; Valor: R$ 2.847.330,00; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 01/12/2023; Processo: 10.785/23 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 822/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS - Pregão Eletrônico n° 158/23, sendo os itens: 05, 21, 23, 27, 31 e 35; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/11/2023; Processo: 7.587/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 JOGO DE DOMINO TRADICIONAL UN 7,2000 21 PETECA EM NYLON PARA A PRATICA DE BADMINTON UN 14,4000 23 KIT PARA A PRATICA DE BADMINTON KIT 30,0000 27 CORDA PARA PULAR COLETIVO (20 MM) UN 19,0000 31 TUNEL LUDICO UN 192,0000 35 REDE DE TENIS DE MESA UN 55,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 823/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS - Pregão Eletrônico n° 158/23, sendo os itens: 19, 25, 33, 39 e 40; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/11/2023; Processo: 7.587/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 PAR DE REDE PARA BASQUETEBOL PAR 21,0000 25 CORDA PARA PULAR INDIVIDUAL (8MM) UN 7,0000 33 PAR DE REDE PARA FUTSAL 3,20 X 2,10 M PAR 132,0000 39 SKATE UN 108,0000 40 SKATE UN 108,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RICO ESPORTES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 829/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS - Pregão Eletrônico n° 158/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 37 e 38; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/11/2023; Processo: 7.587/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 JOGO DE XADREZ MODELO ESCOLAR - CURVIM JG 36,4000 02 JOGO DE XADREZ MODELO ESCOLAR - CURVIM JG 36,4000 03 JOGO DE DAMAS MODELO ESCOLAR - CURVIM JG 32,5000 04 JOGO DE DAMAS MODELO ESCOLAR - CURVIM JG 32,5000 11 TANGRAM UN 47,1100 12 TANGRAM UN 47,1100 13 PETECA SOFT UN 5,0000 14 PETECA SOFT UN 5,0000 15 BAMBOLE . UN 2,4500 16 BAMBOLE . UN 2,4500 17 RAQUETE PARA TENIS DE MESA OFICIAL UN 8,9000 18 RAQUETE PARA TENIS DE MESA OFICIAL UN 8,9000 20 PAR DE REDE PARA BASQUETEBOL PAR 21,5000 24 KIT PARA A PRATICA DE BADMINTON KIT 40,0000 28 CORDA PARA PULAR COLETIVO (20 MM) UN 39,5900 29 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL UN 299,0000 30 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL UN 299,0000 32 TUNEL LUDICO UN 210,0000 34 PAR DE REDE PARA FUTSAL 3,20 X 2,10 M PAR 159,9000 37 KIT SLACKLINE UN 155,0000 38 KIT SLACKLINE UN 155,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 Nova data Processo Administrativo n. º 11.528/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃOS DE BORRACHA EPDM COLORIDA" Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00429 Comunicado de Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que, por um equívoco, a data de abertura da sessão pública disponível no site www.bec.sp.gov.br está em divergência com o que consta no EDITAL e Aviso de Licitação publicado em 25/11/2023 nos jornais "Diário do Litoral" - A6 -, "Folha de São Paulo" - B5 - e publicado em 27/11/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" - Caderno Municípios, p. 28 - e "Diário Oficial da União" - Seção 3, ISSN 1677-7069, n° 224, p. 352 -, conforme comprovantes às fls. 204/207. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico foi transferida para o dia 19 de dezembro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital com Nova Data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível, na íntegra, para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 4 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 15.264/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00344 COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS APÓS IMPROCEDÊNCIA RECURSAL Considerando a Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme Despacho publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 27/11/2023, conforme comprovantes às folhas 38/39 do Processo Administrativo n° 18.938/2023, bem como Ata de Sessão Pública datada em 11/10/2023, juntada às fls. 386/501 dos autos, convocamos as empresas BRAVEN FOODS LTDA. classificada em primeiro lugar para os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. classificada em primeiro lugar para o item 4; A MORAES LTDA. classificada em primeiro lugar para os