DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120500050 50 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 191, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR18, no período de 1º a 19/12/2023, em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 1º a 19/12/2023, em virtude de licença à gestante da titular. Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andréa Lyrio - GABPRR32, no período de 4 a 7/12/2023, em virtude de férias da titular. Art. 4º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luís Roberto Gomes - GABPRR11, no período de 4 a 19/12/2023, em virtude de férias do titular. Art. 5º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina - GABPRR43, no período de 4 a 7/12/2023, em virtude de férias da titular. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PRR2-ADM nº 235, de 17 de novembro de 2023, revolve: Art. 1º Designar a servidora GISELE REBOUCAS MACHADO PONTES, matrícula 18812, Técnico do MPU/Administração, Bacharel em Direito, para substituir, no período de 04/12/2023 a 04/12/2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Xavier Paes Barreto Brandão, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular. Art. 2º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES, matrícula 12484, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 05/12/2023 a 19/12/2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Xavier Paes Barreto Brandão, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear GIOVANNA PAOLA SOARES DE OLIVEIRA, bacharela em direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 220, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Fernando Merloto Soave, por meio do expediente PR-AM-00071417/2023 encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 28/11/2023, resolve: I - Nomear a servidora Adriana Nogueira de Farias, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20674, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 5º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Fernando Merloto Soave. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 201, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor KELVIS ANDERSON CAVALCANTE DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17051, para exercer a função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 () O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal e considerando as fusões das Procuradorias da República nos Municípios de Patos/PB e Monteiro/PB com a Procuradoria da República no Município de C.Grande/PB e a Procuradoria da República no Município de Guarabira/PB com a Procuradoria da República na Paraíba, realizadas pela Portaria SG/MPF Nº 963, de 24 de novembro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 221/2023, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO JERONIMO LOPES, matrícula nº 24804, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Tiago Misael de Jesus Martins, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 2º Designar o servidor ANDRE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 28981, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para Função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Janaina Andrade de Sousa, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 3º Designar o servidor LEONARDO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, matrícula nº 29297, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para Função de Assistente Nível I, FC-01, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 4º Designar o servidor JOSE ORLANDO PEREIRA, matrícula nº 25157, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. Art. 5º Designar o servidor JOSE HUMBERTO SÁ LEITÃO PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula nº 26090, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. Art. 6º Designar o servidor RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO, matrícula nº 27062, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. Art. 7º Designar o servidor ANTONIO SERGIO FARIAS BEZERRA, matrícula nº 3916, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Secretário Nível I, FC-01, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. Art. 8º Designar o servidor KLEBSON THANDERLLY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 24739, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente Nível II, FC-02, do Gabinete PR12, da Procuradoria da República na Paraíba. BRUNO GALVÃO PAIVA () Republicada por ter saído no DOU - SEÇÃO II de 01/12/2023, Página 90, com incorreção na original. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 442, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República CA-ROLINA DE GUSMÃO FURTADO; resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, Analista do MPU/Direito, matrícula 14.797-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC- 4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Nomear BRUNA DIAS COIMBRA, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Dispensar a servidora ROBERTA DUARTE BRITO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula no 13.048-6, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar o servidor FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula no 14.797-4, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS SANTOS FRANCO, matrícula 32356, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 665, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Apostilar a nomeação de MARLON FELIPE MENIN, Bacharel em Direito, matrícula nº 31297, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício Criminal da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 92, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 39, de 1º de março de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ivan Claudio Garcia Marx, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN