DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Indeferidos - Obras Reprovadas PNLD 2024 - (Objeto 3 - Obras Literárias) . Obra - Código FNDE Categoria Parecer Resultado . 0273 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0344 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0456 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0087 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0374 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0147 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0046 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0016 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0041 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0158 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0095 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0029 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0031 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0171 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0373 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0163 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0424 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0335 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0297 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0233 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0126 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0452 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0129 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0121 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0019 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0434 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0315 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0259 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0200 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0220 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0482 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0372 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0303 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0049 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0123 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0280 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0467 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0169 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0307 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0085 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0037 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0205 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0495 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0340 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0069 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0582 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0089 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0418 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0212 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0473 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0026 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0262 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0299 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0241 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0283 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0090 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0246 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0419 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0509 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0231 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0593 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0281 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0107 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0140 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0014 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0517 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0179 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0464 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0076 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0312 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0285 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0404 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0110 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0207 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0210 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0426 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0132 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0465 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0083 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0152 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0559 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0115 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0587 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0148 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0117 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0109 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0197 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0377 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0219 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0111 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0500 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0112 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0553 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0229 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0293 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0237 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0195 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0396 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0192 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0406 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0501 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0184 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0267 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0131 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0038 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0296 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0317 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0048 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0475 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0320 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0160 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0279 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0130 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0227 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0221 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0116 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0244 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0256 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0491 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0442 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0409 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0206 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0108 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0251 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0204 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0275 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0239 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0122 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0119 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0033 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0494 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada . 0470 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada . 0507 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS Declaro, sob as penas da Lei, que ______ (detentor de direito autoral) procedeu à correção das falhas pontuais, referente à obra _______, apontadas no Parecer de Aprovação Condicionada à Correção de Falhas Pontuais. Brasília, de de 2023. Assinatura do Editor ou seu procurador Nome legível e cargo ANEXO III MODELO DE FICHA DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS Esta ficha deverá expressar, de forma clara e precisa, as correções feitas na obra, pelo detentor de direito autoral, descrevendo os problemas e as suas respectivas correções tanto no livro impresso quanto no material digital. . Código do Volume Tipo de Falha Página/Minuto . . Descrição da Falha: . Recomendações: . Correção: O editor responsável assume, perante a Secretaria de Educação Básica e o FNDE, a veracidade das informações acima prestadas, comprometendo-se à apresentação das versões inteiramente corrigidas nas etapas posteriores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 3, em especial na distribuição. Brasília, de de 2023. Assinatura do Editor ou seu procurador Nome legível e cargo