DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
EXONERAR a pedido o(a) servidor(a) RROMUALDO DE ARAUJO SILVA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal ROMUALDO DE ARAUJO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ROMUALDO DE ARAUJO SILVA, portador(a) do CPF nº XXX. 308.733 -XX, do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:C774B3A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 426/2023 - SEGOV
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA, portador(a) do CPF: XXX. 269.843-XX, para exercer o cargo de ARTICULADOR REGIONAL, símbolo EXE 10, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado através Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:1F95BA4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 418/2023 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). RODRIGO FREITAS ANDRADE para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) RODRIGO FREITAS ANDRADE, portador(a) do CPF nº XXX.059.703-XX, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:9A2DBD71
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 419/2023 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). RUTE BEZERRA DOS SANTOS para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) RUTE BEZERRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº XXX.366.913 -XX, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:94866A3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 420/2023 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, portador(a) do CPF nº XXX.852.733-XX,