DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600045 45 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.002389/2021-95. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMEN T O. Contratado: 02.118.629/0001-66 - A. S. DE J. SOARES & CIA LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0011/2022 a partir de 12 de setembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.007016/2022-91. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMEN T O. Contratado: 17.134.673/0001-37 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0005/2023 a partir de 23 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003773/2023-33. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.538.606/0001-36 - ADIROL ARAGUARI ROLAMENTOS & RETENTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mangueiras e insumos para terminais hidráulicos a serem utilizados nos equipamentos e viaturas do 2º batalhão ferroviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 25.005,90. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. . Leia-se: Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 06/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308013698202319. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação da subestação de energia elétrica da 2ª Cia Ferroviária do 2º Batalhão Ferroviário, localizada na Rua Professor João Batista da Costa, 51, Vila Militar, Bairro Maria Eugênia, cidade de Araguari-MG,CEP nº 38441-121.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00056- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160491 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo N° 64326.000172/2023-98 A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA 02/2023, sendo declarada a vencedora a Empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de - R$ 11.722.496,40 (onze milhões, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço homologando-se o mesmo para que gere os devidos efeitos. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Ten Cel Chefe da CRO/2 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554.007282/2023. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de roçadeiras, motosserras e sopradores em proveito do 19º GAC e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/12/2023 das 08h15 às 11h30 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64582.026315/2022-80. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação de contrato. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.203,73. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul- RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 262.460,50. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160415 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 64459.001647/2022-77. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: É a contratação de serviços de Transporte Rodoviário de Suprimento Classe I (gêneros de alimentação), distribuídos para as Organizações Militares apoiadas pelo Depósito de Subsistência de Santa Maria, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.438,38. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 126.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 64183.001573/2023-37Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Aquisição de Serviço de Cabeamento Estruturado - 11º CT, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas: IPSEGSERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA-34.816.295/0001- 90 e VOUGUE FABRICACAO DE ESTRUTURAS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA- 10.738.123/0001-88. VALOR TOTAL DA ATA SRP: R$ 3.419.129,01 (TÊS MILH Õ ES , QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO. DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160192-00001-2023NE000001