DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregao eletronico 16/2022, Termo aditivo numero 1, empresa Serquip Tratamento de Residuos de Saude Pr Ltda, CNPJ: 06.208.833/0001-29; Objeto: Contratacao de prestacao de servico de coleta, transporte e destinacao final de residuos de saude dos grupos A, B e E das Organizacoes militares subordinadas a 15 Brigada de Infantaria Mecanizada na Guarnicao de Cascavel, Vigencia: 08/12/2023 a 07/12/2024. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.006450/2023-71, Contrato nº 13/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Andrade e Schneider Ltda, CNPJ: 15.138.557/0001-60. O objeto do presente instrumento é credenciamento de Organização Civil de Saúde, para prestação de serviços de assistência ambulatorial. Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024, Data de Assinatura: 10/10/2023. 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64292.044535120225. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64292.044535120225. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64292.044535120225. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizadapor intermédio do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023 realizado em 01 de dezembro de 2023 em que se consagraram vencedoras, pelo menor preço, as empresas a seguir: CNPJ: 48.566.347/0001-22 Teles Soluções Empresariais LTDA Valor Total: R$ 14.035,00, CNPJ: 40.687.125/0001-56 VR COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA Valor Total: R$ 133.061,60, CNPJ: 09.026.761/0001-97 MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA: R$ 50.400,00, CNPJ: 50.241.692/0001-38 Marcos Venicios Aparecido Magalhães Kosse ValorTotal: R$ 15.812,00. CNPJ: 23.922.567/0001-10 Grupo Lataro Ltda Valor Total: R$ 4.450,00. CNPJ: 10.748.731/0001-73 Eichelt e Eichelt LtdaValor Total: R$ 9.108,00. CNPJ: 18.472.579/0001COM SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Valor TotaR$ 71.081,90. PREGOEIRO MARIO CESAR BERLT AZUAGA SANDRO GINDRI MINUSSI Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SIDEC - 05/12/2023) 160438-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328.003137/2023. Objeto: Adequação do Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, em Ponta Grossa-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO BURIGO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/12/2023) 160220-00001-2023NE800000 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.008850/2022-15. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.244.675/0001-53 - MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de saúde na especialidade de equoterapia aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da escola de equitação e equoterapia rio grande - marina ferreira zechlinski de oliveira(ocs), na guarnição de rio grande-rs.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64322.019183/2022-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato incidindo o índice do ipca.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.775,84. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DC T- 13/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003241/2023-38. Objeto: aquisicao de materiais de reposicoes para equipamentos balisticos. Total de itens solicitados: 12. Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: manutencao dos equipamentos balisticos do laboratorio de ensaios balisticos do CAEx. Declaracao de Inexigibilidade em 03/10/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 03/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor EUR 51.476,37. Empresa: High Pressure Instrumentation. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DC T- 19/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003395/2023-20. Objeto: aquisicao de equipamento para metrologia de tubos de armamento leve. Total de itens solicitados: 19. Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: equipamentos especializados para realizacao de inspecoes visuais e dimensionais em tubos de armamento. Declaracao de Inexigibilidade em 23/10/23. Gen Bda MARCELO CORR EA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 24/11/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NET O. Chefe do DCT. Valor EUR 105.965,66. Empresa: High Pressure Instrumentation. DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 31.696,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A empresa vencedora do Pregão 28/2023 é BRASTECINDUSTRIA E COMÉRCIO E S E R V I ÇO S . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160285-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004006482202359. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160285-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.018387/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros técnicos-científicos da área de ciências militares sob responsabilidade editorial do Instituto Militar de Engenharia (IME). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00033-2023.