DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 05/12/2023) 160327-00001-2023NE000001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa D Jesus Alimentos e Buffet Eireli, CNPJ nr 33.625.487/0001-57, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao ou entidade contratante, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64279.001239/2021-52. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Mega Joww Industria e Comercio de Roupas e Artigos Esportivos, CNPJ nr 41.899.598/0001-80, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicação da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.011499/2021-98. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160068 Nº Processo: 64465033434202314. Objeto: Contratação de escoramento da plataforma em balanço e do peitoril da escada de acesso ao Monumento Nacional Aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, situado na Avenida Infante Dom Henrique, 75 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, observado o Projeto Básico e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O inteiro teor do processo se encontrará no site https://www.decex.eb.mil.br/ > "Edital e Anexos", e, após a homologação, no mesmo site no link de "Consulta Pública Ao Inteiro Teor Dos Processos De Licitações E Contratos".. LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/12/2023) 160068-00001-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160068 Nº Processo: 64445039161202261. Objeto: Aquisição de material de expediente e material de acondicionamento e embalagem para o atendimento das demandas do DECEx e Organizações Militares vinculadas ao GCALC da 1º Região Militar.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5- 00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS Aux Salc (SIASGnet - 05/12/2023) 160068-00001-2023NE000003 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Colégio Militar de Brasília torna público oresultado do julgamento do Pregão Eletrôniconº 07/2023, no qual sagrou-se vencedora a empresa: RVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ20.936.189/0001-36, para o Grupo 1, no valor deR$ 5.760.431,36. THALES MOTA DE ALENCER Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160064-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2023. Processo administrativo nº 64257.003088/2023-97. Pregão nº 6/2026-CMR. Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratado: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.759.174/0001-81, representada neste ato pelo Sr. Tiago Glasner de Maia Chagas. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão para o CMR. Valor Mensal: R$ 9.224,96; Valor anual: R$ 110.699,52. Valor total da Contratação: R$ 221.399,04. Vigência: 08/11/2023 à 08/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Permissão de Uso Nº 02/2023. Processo administrativo nº 64257.006673/2023-49. Permitente: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Permissionário: MANOEL FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CNPJ/MF 22.981.667/0001-55. Objeto: Permissão de Uso para funcionamento de uma barbearia nas instalações do CMR. Valor Mensal: R$ 202,35; Valor do trimestre: R$ 607,05. Vigência: 06/11/2023 à 06/02/2024. Data da assinatura: 01/11/2023. COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.00301/2023-30. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.309.866/0001-00 - GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico e documentos complementares para adequação da rede de média tensão e subestação das instalações do colégio militar do rio de janeiro(cmrj).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 14.988,00. Data de Assinatura: 16/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 64000.043614/2022-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do pavilhão rancho aman.. Vigência: 23/11/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.832.913,27. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas L.F.SANTOS VIGORITO- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:41.360.125/0001-00 os itens 3 e 4 no Valor Total de R$78.8664,00(setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais);NHC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ:47.028.904/0001-99 os itens 1 e 2 no Valor Total de R$ 105.000,00(cento e cinco mil). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160249-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 64000.043614/2022-82. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conceder o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato 103/2022, no percentual 7,1771% sobre o valor de r$ 18.383.443,06.. Vigência: 16/02/2023 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160391 Nº Processo: 6429200445351202251. Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transportes nacional com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, nas modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, sempre com segura específico, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), automóvel e motocicleta (em caminhão tipo cegonha), desacompanhada dos proprietários, partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 21.175,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160070 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64487.001414/2022-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2022, conforme o art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64446055193202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis planejados para copa e cozinha do Departamento-Geral do Pessoal JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160070-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446033090202282. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do GCALC/QGEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160070-00001-2023NE000001