DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160186-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 517/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000517-FE . Objeto: Aquisição de 100 kg de Nitrato de Sódio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 05/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.190,00. CNPJ CONT R AT A DA : 30.927.990/0001-79 SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 UASG - 168008 - Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 059/2023-FE, as Empresas:GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA- CNPJ:50.391.734/0001-17; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA- CNPJ:31.952.323/0001-09; RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA-CNPJ:27.263.162/0001-79. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000037-FI. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 56.720.428/0014-88 - ROMI S.A.. Objeto: Peças para equipamentos romi. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000224-FI. Dispensa Nº 224/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 12.534.647/0001-82 - DEUMEX DO BRASIL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Micro esfera de vidro. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000191 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.514.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 323.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.892.144/0001-01 TITANIO USINAGEM LTDA. Valor: R$ 25.700,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 66.450,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 48.450,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA . Valor: R$ 725.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.911.579/0001-21 FAPE LTDA. Valor: R$ 60.200,00. CNPJ CONTRATADA : 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Valor: R$ 132.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 18.800,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 114.500,00 (SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10222/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000222 . Objeto: Peça armamento Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.477.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.716.037/0001-68 ALVOTEC SOLUTIONS LTDA. Valor: R$ 1.409.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 68.000,00 (SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000050 . Objeto: Projeto básico de engenharia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 37.349,07. CNPJ CONTRATADA : 09.257.872/0001-04 DAC ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000055 . Objeto: Serviço de desmobilização, padronização, revitalização e reforma dos equipamentos de tratamento superficial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.490.400,00. CNPJ CONTRATADA : 07.238.478/0001-01 LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2023 Pregão Eletrônico n¨2023PR000136 (SRP) OBJETO: Equipamentos e Serviços Quimicos. Empresa Vencedora: DIGITROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.153.649/0001-09, no valor total de R$ 28.939,96. ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1 Ordenados de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2022PR000157. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00515/168006 . Objeto: Ignitor SBAT 70 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 346.829,74. CNPJ CONTRATADA : 29.079.025/0001-04 NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00519/168006 . Objeto: Fabricação e entrega de um lote de 2500 unidades de SAD da EOP do Tiro 90 mm AE-Tr Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 999.984,50. CNPJ CONTRATADA : 30.638.166/0001-07 USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00542/168006 . Objeto: Chiller Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 498.350,00. CNPJ CONTRATADA : 54.250.048/0001-87 SANTANA REFRIGERACAO E INSTRUMENTACAO LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00549/168006 . Objeto: Serviço de usinagem do corpo GR 105 AE IMBEL MD1 Usinado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 589.789,00. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00551/168006 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de máquinas industriais para tratamento térmico de peças mecânicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 1.575.150,00. CNPJ CONTRATADA : 28.834.007/0001-28 ENGEFOR TECNOLOGIA EM FORNOS INDUSTRIAL LTDA . (SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00452/168006 . Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de montagem industrial e comissionamento da Nova Planta de Carregamento (NPC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 1.405.617,22. CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001