DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00565/168006 . Objeto: Corpo de granada 105 mm AE MD1 Usinado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 4.206.600,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE P R OJ E T O S N AV A I S . (SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 2022/000367-FJF. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 42/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de r$ 2.023.005,58 (dois milhões vinte e tres mil cinco reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor do contrato de r$ 8.092.022,35 (oito milhões noventa e dois mil vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) para r$ 10.115.027,93 (dez milhões cento e quinze mil vinte e sete reais e noventa e tres centavos).. Vigência: 05/12/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.022,35. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00548/168006. Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado, conforme Termo de Referência DVAP/2023. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023DL000279 . Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte de fixação para tablet em colete SCC-2409. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de acordo com a portaria 288/2018, atendendo produção para defesa nacional. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 54.370,00. CNPJ CONTRATADA : 37.850.177/0001-97 3D EDGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . (SIDEC - 05/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168007 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 2021/050008-FMCE. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e instalação de softwares.. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.364,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 098/2023. O licitante vencedor foi: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ 10.337.197/0002-93 com o valor global da ATA de 674.900,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000387-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento e substituição dos elementos filtrantes e crepinas dos 3 filtros da Estação de Tratamento de Água, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00111- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000397-FPV. Objeto: Lenha cortada de eucalipto seca para queima, combustível sólido para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00118- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 922/2019. Nº Processo: 00000.010710/2019-00. Pregão. Nº 353/2019. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 20.104.243/0001-87 - ESSENCIA SERVICOS EM LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno da propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, por 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2023. Em decorrência da alteração acordada na cláusula primeira deste instrumento, a vigência do contrato fica prorrogada para 17/11/2024.. Vigência: 14/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,95. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 858/2023 A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 858/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, tratamento e conservação de piscina e espelhos d'água no Edifício-Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº - Setor Militar Urbano (SMU) - CEP 70630-902 - Brasília/DF, com fornecimento de equipamentos ein sumos necessários. Homologado: INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 18.599.173/0001-33, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 89.898,48 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais, quarenta e oito centavos). Responsável pelo julgamento: CCarmen Silvia Soares Fonseca. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE (SIDEC - 05/12/2023) 168001-27201-2023NE000001 FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 17/2023 do Processo nº 54/2023. Objeto: Participação de integrantes do serviço de contabilidade em curso de extensão relacionados com a gestão orçamentária e patrimonial. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. JOÃO MEIRRELES F I L H O. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$14.400,00. CONTRATADA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ:06.012.731/0001-33 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 19/2023 do Processo nº 62/2023. Objeto: Participação dos membros da contabilidade da Fundação no 6º congresso de contabilidades do estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$1.400,00. CONTRATADA: SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S/A . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 1/2023 do Processo nº 03/2023. Objeto: Contração de concessionária exclusiva para os serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 02/01/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$33.000,00. CONTRATADA: AGUAS DO RIO, CNPJ:42.310.775/0001-03 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 2/2023 do Processo nº 14/2023. Objeto: Aquisição de transporte para mensageiro. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 20/01/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/01/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 1.235,40. CONTRATADA: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A ,CNPJ:16.727.386/0001-78 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 3/2023 do Processo nº 16/2023. Objeto: Capacitação de professoras seminário Rio te ama autismo tem tratamento. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 08/02/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$2.985,00, CONTRATADA:WIRECARD BRAZIL INSTITUÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ:08.718.431/0001-08 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 5/2023 do Processo nº 25/2023. Objeto: Pagamento de taxa de incêndio exercício 2022. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 09/03/2023. JOÃO MEIRRELES FIL H O. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 2.307,03 CONTRATADA:SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CNPJ:28.176.998/0004-41 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 7/2023 do Processo nº 28/2023. Objeto: Capacitação de professores para congressos BETT EDUCAR. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 17/03/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$2.282,40.CONTRATADA: HYVE EVENTOS LTDA, CNPJ:14.681.157/0001-34