DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular com profissional de notória especialização. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$10.000,00. CPF CONTRATADA: 613.057.666-87 - ALYNE ALVES TRINDADE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 10/2023 do Processo nº 37/2023. Objeto: Participação de integrantes da divisão assistencial no 1º congresso nacional de transtorno do desenvolvimento: um olhar multidisciplinar. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. JOÃO MEI R R E L ES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$900,00. CONTRAT A DA : WIRECARD BRAZIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ:08.718.431./0001-08. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 11/2023 do Processo nº 40/2023. Objeto: Curso de administração escolar e orientação educacional na modalidade EAD. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$2.518,00. CONTRATADA: FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ:32.495.498/0004-40. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 13/2023 do Processo nº 46/2023. Objeto: Participação de professores no 6º simpósio nacional da formação do professor de matemática. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$550,00. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORESSORES DE MATEMATICA NA EDUCAÇÃO BASICA, CNPJ:30.690.110/0001-93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 14/2023 do Processo nº 49/2023. Objeto: Participação do pessoal do serviço de contabilidade no curso de contabilidade aplicada ao setor público. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/07/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$4.100,00. CONTRATADA: ONE CURSOS- TREINAMENTO,DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ:06.012.731/0001-33. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 15/2023 do Processo nº 50/2023. Objeto: Curso de Funções executivas da avaliação à intervenção "O maestro dos nosso dia" + Lançamento do livro "Intervenção em funções executivas - prática clinicas e pedagógica, para duais professoras. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$433,40. CONTRATADA: WIRECARD BRAZIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ:08.718.431/0001-08 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 16/2023 do Processo nº 53/2023. Objeto: Aquisição de vale transporte. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$1.235,40. CONTRATADA:RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ:16.727.386/0001-78 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 18/2023 do Processo nº 061/2023. Objeto: Participação dos membros fa contabilidade da Fundação no 60º congresso de contabilidade do estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$1.050,00. CONTRATADA:SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES SA RE , CNPJ:14.512.528/0001-54 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 04/2023 do Processo nº 25/2023. Objeto: Pagamento de taxa de incêndio exercício 2022. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 09/03/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 2.307,03 CONTRATADA:SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CNPJ:28.176.998/0004-41 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. Credenciamento: nº 01/2023. Objeto: alterar o valor inicialmente contratado, em função da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 da AMAZUL, que alterou o valor do Auxílio Refeição e da Cesta Alimentação. Valor total estimado: R$ 2.727.255,00 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Prazo de vigência: sem alteração. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ: 47.866.934/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 27/11/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP): 13º Luiz Claudio Damasceno Ribeiro Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 145º Gustavo Henrique Nazareno Fernandes 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 173, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO (vagas reservadas para PCD): 1º Ricardo Tachibana 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registro de Precos para futuras aquisicoes de materiais de adestramento, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais, Processo n 63430.001666/2023-30 na Sistematica de Registro de Precos. Empresas vencedoras e seus respectivos valores: 01.089.802/0001-82 - L C L COMERCIO DE ALVOS LTDA, valor R$ 73.942,50, 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, valor R$ 3.398,20, 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.236,00, 11.015.569/0001-47 - GALERIA DAS MALHAS E TECIDOS LTDA valor R$ 39.074,90, 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 28.447,55, 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, valor R$ 10.300,00, 14.553.228/0001-13 - INFRAEASY SOLUCOES LTDA, valor R$ 5.761,60, 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, valor R$ 14.743,00, 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, valor R$ 9.594,00, 37.087.255/0001-43 - REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 4.560,00, 39.412.830/0001-61 - SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA, valor R$ 2.736,00, 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, valor R$ 1.423,00, 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 55.299,60; vigencia de: 01/12/2023 a 01/12/2024. Disponivel no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, consultas, compras governamentais, gestao de ata de registro de precos, UASG 795400, PE 03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registro de Precos para futuras contratacoes de servicos de Horas de Voo, visando a realizacao de operacoes de paraquedismo, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais, na Sistematica de Registro de Precos com assinatura da Ata n 01-05- 2023; Empresa vencedora: 32.018.805/0001-59 SKYDIVE4FUN SERVICOS AEREOS E ESPECIALIZADOS, valor R$ 2.102.700,00; vigencia de: 01/12/2023 a 01/12/2024. Disponivel no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, consultas, compras governamentais, gestao de ata de registro de precos, UASG 795400, PE 05/2023. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 111/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de locação de CHILLER, a ser utilizado nas organizações militares subordinadas ao Comando do 1º Esquadrão de Apoio. CASSIO BATISTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 791010-00001-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE CITAÇÃO 1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), solicita à empresa Samara Vasconcelos Rosas, CNPJ: 38.559.624/0001-16, situada na Rua João Frangelino da Silva, 278B, Cidade Universitária 57.073-210 - Maceió/AL, esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis sobre o fato abaixo descrito: a) A empresa sagrou-se vencedora do item 09 (Cone sinalização, material: borracha, altura: 750 mm, largura base: 360 mm, cor: laranja fuorescente, 2 faixa cor branca, característcas adicionais: reflexo mínimo 300 candelas, lux ,m2, peso: 3 kg, acessórios: base c, 08 sapatas; encaixe sinalizador luminoso), inerente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, sendo emitida a Nota de Empenho 2023NE1411, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); b) A Nota de Empenho 2023NE1411 foi enviada em 27 de junho de 2023 por meio do endereço [email protected] para a empresa. No entanto, essa não confirmou o recebimento do e-mail, apesar de as várias