DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura da Ata: 30/11/2023 Vigência: 12 meses a contar da assinatura da Ata. Empresa Adjudicatária: Fornecedor LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ sob o nº 05.408.502/0001-70. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas e o cadastro reserva são as que seguem: . GRUPO 1 I T E M DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA Q T D E VALOR UNITÁRIO POR EMPREGADO . 1 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Piracicaba) Un * 40 R$ 5.862,61 . 2 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. ARF/Americana) Jurisdicionada a DRF Piracicaba Un 20 R$ 5.653,99 . 3 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF/Rio Claro) Jurisdicionada a DRF Piracicaba Un 20 R$ 5.557,06 . 4 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Limeira) Un 20 R$ 5.796,90 . 5 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Jundiaí). Un 20 R$ 5.631,08 . 6 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF Bragança Paulista). Jurisdicionada a DRF Jundiaí Un 20 R$ 5.697,48 . 7 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Sorocaba). Un 20 R$ 5.835,13 . 8 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF Itapetininga). Jurisdcionada a DRF Sorocaba Un 20 R$ 5.560,43 . 9 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF Itu). Jurisdicionada a DRF Sorocaba Un 20 R$ 5.614,88 . 10 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF São Roque). Jurisdiconada a DRF Sorocaba Un 20 R$ 5.503,86 . 11 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF Tatuí). Jurisdicionada a DRF Sorocaba Un 20 R$ 6.150,28 . 12 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Campinas). Un 20 R$ 5.871,69 . 13 Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Piracicaba) Un 40 R$ 6.588,08 . 14 Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, de segunda- feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí) Un 40 R$ 5.675,03 . 15 Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Sorocaba) Un 40 R$ 6.333,37 . 16 Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Campinas) Un 40 R$ 6.331,11 . 17 Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Piracicaba) Un 40 R$ 7.492,76 . 18 Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí). Un 40 R$ 6.647,01 . 19 Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Sorocaba). Un 40 R$ 7.499,14 . 20 Vigilância Desarmada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Campinas) Un 40 R$ 7.486,46 . VALOR TOTAL PARA 20 MESES R$ 3.654.078,40 UNIDADE DE MEDIDA Un* = quantidade de vigilante por posto x número de postos x 20 meses de Contrato A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO DRF JUN 08/2023 encontram-se disponibilizados para consulta, no SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí, com sede na Av. Dr. Cavalcanti, 241 - Vila Arens, Jundiaí - SP, (telefone 0xx11 45882600) e no site http://www.compras.gov.br . Santos, 30 de novembro de 2023 - ROBERTO CONRADO DA FONSECA - Pregoeiro DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DRF SJC Nº 149/2023 Processo de Desfazimento nº 13843.720035/2023-93. Unidade Gestora: Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos/SP (DRF SJC), CNPJ 00.394.460/0363-32 BENEFICIÁRIO: Comando da Aeronáutica (Grupamento de Apoio de São José dos Campos - GAP-SJ), CNPJ nº 00.394.429/0164-57 Por meio do Termo de Doação DRF SJC nº 149/2023, o Beneficiário recebeu, em caráter definitivo e sem encargos para a Unidade Gestora, 13 notebooks de marca Le Novo e 01 veículo GOL Power 1.6 de cor branca, ano 2005, placa DBS 8573, conforme autorização pertencente ao processo de desfazimento citado acima, nos termos da Lei 14.479/2022 e do Decreto 9.373/2018. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO (DRF/NHO) e o MUNICÍPIO DE NOVA BRÉSCIA/RS. OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além dom fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. VIGÊNCIA: Cinco anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos. SIGNATÁRIOS: pela DRF/NHO, CNPJ 00.394.460/0154-16, Eduardo Godoy Corrêa - Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo e pelo Município de Nova Bréscia/RS, CNPJ 88.600.655/0001-41, Ângelo Antônio Barbieri - Prefeito de Nova Bréscia/RS. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/PEL Nº 2/2023 - PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas-RS, CNPJ nº 00.394.460/0149-59 e o Município de CANDIOTA-RS, CNPJ: 94.702.818/0001-08, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de CANDIOTA-RS. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por cinco anos, a partir da data de ASSINATURA, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos. 4. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo Juliano Rigatti Campeol, CPF: 013.412.720-01, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas-RS e o Prefeito Municipal, Luiz Carlos Folador, CPF: 585.657.790-68, representando o Município de CANDIOTA-RS, 6. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Portaria RFB Nº 29/2021