DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600119 119 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.012351/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, contemplando serviços médicos, assistência social, nutrição e psicologia na Sede da CVM no RJ e em suas Regionais de SP e DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/12/2023) 173030-17202-2023NE800013 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.617519/2023-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de TI para publicação de trabalhos de Business Intelligence desenvolvidos na Susep, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Objetos da contratação: Item 1) Microsoft Power BI Premium P2 (Licença de uso online por 12 meses); unidade de medida: Licença; quantidade: 1 e Item 2) Microsoft Power BI Pro (Licença de uso online por 12 meses); unidade de medida: Licença; quantidade: 25. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 636.552,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 893107/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Quedas do Iguaçu/PR Altera vigência: 27/06/2026 Ex-Officio:05/12/2023 . 780333/12 MTUR PM UIRAÚNA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 832349/16 MTUR PM São Luíz do Paraitinga/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 05/12/2023 . 906442/20 MIDR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 915734/21 M C I DA D ES PM Pedrinópolis/MG Altera contrap: R$ 40.694,00 T Aditivo:05/12/2023 . 890280/19 MTUR PM Itacurubi/RS Altera vigência: 15/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 0460831-78/17 CAIXA PM Caiuá/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 893323/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 913393/2021 M C I DA D ES PM TATUÍ/SP Altera contrap: R$ 79.318,61 T Aditivo: 05/12/2023 . 903470/20 M ES P PM Muniz Freire/ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 904553/20 M ES P PM Muniz Freire/ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 0352398-38/11 M C I DA D ES PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 913497/21 M C I DA D ES PM Alto Rio Doce/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:05/12/2023 . 930906/22 M ES P PM São José do Inhacorá/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:04/12/2023 . 914463/21 MTUR PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:04/12/2023 . 918166/21 MS HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:04/12/2023 . 906017/20 M C I DA D ES PM Nova Londrina/PR Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 895657/19 M ES P PM VALENÇA/RJ Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 1004429-99 // 784236/13 M C I DA D ES PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo . 1000924-53 // 778561/12 Ministério do Esporte ( M ES P ) PM CORURIPE AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo . 1013240-91 // 799308/13 MTUR PM Branquinha/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio . 1014311-12 // 800676/13 MTUR PM Branquinha/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio . 1008341-67 // 789475/13 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio . 1042506-04 // 847593/17 MTUR PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio . 1044643-16 // 851688/17 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio . 1016992-62 // 807442/14 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio . 1045930-17 // 854045/17 MTUR PM Coruripe/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio . 939788/22 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 1.047.340,31 T Aditivo:04/12/2023 . 0373184-92/2011 M ES P / C A I X A PM Dourados/MS Alt contrap: R$ 95.771,27 T Aditivo:05/12/2023 . 880496/18 M ES P PM Marco/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 884719/19 MIDR PM Marco/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 894487/19 MIDR PM Crateús/CE Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 888244/2019 MJSP PMMG/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 898829/20 M ES P ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 884499/19 M C I DA D ES PM IPERÓ/SP Altera vigência: 06/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 885716/19 M C I DA D ES PM Capivari de Baixo/SC Altera vigência: 09/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 939825/22 M C I DA D ES PM Indianópolis/MG Altera contrap: R$ 7.760,94 T Aditivo:05/12/2023 . 885049/19 M C I DA D ES PM Mineiros/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 940094/22 M C I DA D ES PM ITAÚNA/MG Altera contrapartida: R$ 99.660,92 T. Aditivo: 04/12/23 . 939838/22 MIDR PM ITAÚNA/MG Altera contrapartida:R$ 103.710,76 T. Aditivo: 04/12/23 . 940088/22 M C I DA D ES PM ITAÚNA/MG Altera contrapartida: R$ 7.215,95 T. Aditivo: 04/12/23 . 940003/22 M C I DA D ES PM ITAMOGI/MG Altera contrapartida: R$ 168.980,31 T. Aditivo: 01/12/23 . 887843/19 MTUR PM MIGUEL C A L M O N / BA Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 904713/20 MS CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE S/SC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 912461/21 M C I DA D ES PM Magé/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:01/12/2023 . 916365/21 M ES P PM Oliveira Fortes/MG Altera contrap: R$ 26.063,35 T Aditivo:05/12/2023 . 867070/18 M C I DA D ES PM TACAIMBÓ/PE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 05/12/2023 . CR 894018 (OP 1068.417-13) MIDR Estado de Roraima Altera vigência: 24.04.2024 Termo Aditivo: 05.12.2023 . 908753/20 M C I DA D ES PM Vassouras/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:05/12/2023 . 908795/20 M C I DA D ES PM BREJÃO/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 05/12/2023 . 908274/20 M C I DA D ES PM Imbaú/PR Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 908648/20 MAP PM Boa Ventura de Sao Roque/PR Altera vigência: 27/07/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 938957/22 MAP PM Munhoz/MG Altera contrap: R$ 24.811,51 T Aditivo:05/12/2023 . 0313433-47/09 MTUR PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 0223346-71/07 M C I DA D ES PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 885786/19 M C I DA D ES PM CASTRO ALVES/BA Altera contrap: R$ 231.449,07 T Aditivo:03/11/2023 . 858565/17 MTUR Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:05/12/2023 . 905657/2020 MJSP SSP/GO Alt. Vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 09/11/2023 . 841386/16 MTUR Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:05/12/2023 . 811474/14 MS Fundo Mun. de Saúde de Beberibe/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 885196/19 MIDR PM Pires Ferreira/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 895184/19 M C I DA D ES PM Russas/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 790962/13 M DA S C F Estado do Amapá/AP Altera contrap: R$ 1.147.328,39 T Aditivo:05/12/2023 . 0192889-75/2006 M C I DA D ES PM São Vicente/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 29/11/2023 . 0218845-10/2007 M C I DA D ES PM São Vicente/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 29/11/2023 . 0218846-24/2004 M C I DA D ES PM São Vicente/SP Altera vigência: 24/12/2024 T Aditivo: 29/11/2023 . 0352703-37/2011 M C I DA D ES PM São Vicente/SP Altera vigência: 28/11/2024 T Aditivo: 27/11/2023 . 923431/21 MIDR PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G Altera contrap: R$ 216.655,97 T Aditivo:05/12/2023 . 904317/20 M C I DA D ES PM Santa Terezinha/SC Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:04/12/2023 . 835535/16 MTUR PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:05/12/2023 . 0304659-85/09 MJSP Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/11/2023 . 0343703-47/10 MJSP Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/11/2023 . 900851/20 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 1083082-85 PM Amontada/CE MTUR Alt CP : R$2.633,38 T Aditivo: 04/12/23 . 873930/18 M ES P PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 01/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 872792/18 M DA S C F PM Peçanha/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 887644/19 MTUR PM Breves/PA Altera vigência: 25/10/2024 T Aditivo:25/11/2023 . 884608/19 MIDR PM Breves/PA Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 809329/14 M C I DA D ES PM Breves/PA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 783353/13 MTUR PM Breves/PA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 759291/11 M C I DA D ES PM Breves/PA Altera contrap: R$ 77.201,30 T Aditivo:01/12/2023 . 886379/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES/PA Altera vigência: 21/03/2025 T Aditivo:22/11/2023 . 890367/19 M ES P PM Ituiutaba/MG Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 851724/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATA- MG/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:16/11/2023 . 892841/19 MAP PM Nova Tebas/PR Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:04/12/2023