DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600120 120 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 899712/20 M C I DA D ES PM Turvo/PR Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 851712/17 MTUR PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 906181/20 M C I DA D ES PM Centralina/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 0408671-59/13 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 767005/11 MTUR PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 857149/17 M ES P PM SOROCABA/SP Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 897363/19 M C I DA D ES PM MACAJUBA/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 904039/20 MTUR PM Sítio Novo/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 888979/19 M DA S C F PM Ituiutaba/MG Altera vigência: 16/12/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 891572/19 M C I DA D ES PM SOROCABA/SP Altera vigência: 17/05/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 924675/21 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 905349/20 M ES P PM Guaratinguetá/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 905848/20 M C I DA D ES PM Guaratinguetá/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 867317/18 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 846960/17 MTUR PM Olho D`Água Grande/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 905906/20 MS Fundo Municipal de Saúde de Messias Targino/RN Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:17/11/2023 . 866284/18 M C I DA D ES PM Caiçara do Norte/RN Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 907774/20 M C I DA D ES PM CERQUILHO/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 806449/14 MTUR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 885153/19 M C I DA D ES PM Contendas do S i n c o r á / BA Altera contrap: R$ 78.163,16 T Aditivo:04/12/2023 . 907778/20 M C I DA D ES PM Laranjeiras/SE Altera vigência: 25/04/2025 T Aditivo:04/12/2023 . 919631/21 M ES P PM São Pedro da Aldeia/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 917614/21 M C I DA D ES PM São Pedro da Aldeia/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 894466/19 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato assinatura 05/12/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10143/2023 - EXPERT INVESTIMENTOS CORRETORA DE IMOVEL SEGURO (25.241.030/0001-10). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 8566/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1357.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a EXPOSIÇÃO CULTURAL: ATINGIDAS COSTURANDO DIREITOS. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, CNPJ nº 73.316.457/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Contrato nº 9652/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1560.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a SSD - SIMPÓSIO DE SEGURANÇA DIGITAL. Contratada: CONSULTING CONSULTORIA DIREITO DIGITAL E NEGÓCIOS ELETRÔNICOS LTDAEPP, CNPJ nº 07.436.886/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 135.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/11/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Contrato nº 9076/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1470.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado SHOW PREAMAR - JURUVIARA E BANDA. Contratada: TIAGO CAVALCANTE NOGUEIRA, CNPJ nº 45.568.661/0001-56. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 46.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/11/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023. Contrato nº 10121/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1642.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado TIQUEQUÊ - TODO DIA. Contratada: COLOMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 05.148.240/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 125.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Processo: 5688.01.1049.0/2023; Contrato nº 9247/2023; Contrato para execução de serviços comuns de engenharia da obra de adequação, adaptação e intervenção no imóvel previsto para a mudança de endereço da Ag. Itaituba- PA; Contratada: : HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, CNPJ nº 11.886.369/0001-60 (SAP 900319935); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 0459/5688-2023; Vigência: 12 meses, a contar do dia 30/11/2023; Data de assinatura 27/11/2023. Contrato nº 9942/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1593.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado NASCI PARA SER DERCY. Contratada: VENTILADOR DE TALENTOS LTDA, CNPJ nº 34.309.224/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 378.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 13/03/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Processo: 5688.01.1271.0/2023. Objeto: prestação de serviços de serviços de preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Palmas, situadas na região do TOCANTINS. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA., CNPJ 20.729.709/0001-30. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$3.954.790,26. Pregão Eletrônico nº. 0494/2023 CECOT. Contrato: 09891/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024. Data de assinatura: 01/12/2023. Processo: 5688.01.1155.0/2023. Objeto: prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi Mirim/SP. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA., CNPJ 20.729.709/0001-30. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.926.508,86. Pregão Eletrônico nº. 0492/2023 CECOT. Contrato: 09891/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2024. Data de assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 08246/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.1114.0/2023; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 1.348,70m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na localizado na avenida Brasil, 1920 Vila Aparecida Franca/SP, Matrícula 73.427, do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Franca/SP, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. Vila Aparecida/SP; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: CFJ JACOMETE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.558.573/0001- 69; Valor Mensal da Locação: R$ 40.742,83; Valor Global: R$ 2.444.569,80; Data de assinatura: 17/11/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1084.0/2023; Contrato nº 9911/2023; Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base Belo Horizonte.; Contratada: INTERFACE AUTOM AÇ ÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 01.221.364/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.695.000,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).; Pregão Eletrônico nº 444/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/11/2023. Processo: 5688.01.1134.0/2023; Contrato nº 9894/2023; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro / R J. ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 2.818.425,07 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos).; Pregão Eletrônico nº 452/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/11/2023. Processo: 5688.01.1109.0/2023; Contrato nº 9796/2023; Registro de Preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região Nordeste: BA, SE, AL, PE, PB, RN,CE, PI e MA Item III.; Contratada: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 5.514.625,25 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).; Pregão Eletrônico nº 467/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 534/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para atendimento ao projeto de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI do Edifício Matriz I localizado no SBS Quadra 04 Bloco A lote em Brasília/DF. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 28/12/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 29/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h30min do dia 29/12/2023 . Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 188 de 02 de outubro de 2023 Seção 3, página 116, onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.171.258/0001-50 Processo nº: 5688.01.0490.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 334/5688-2023 No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 188 de 02 de outubro de 2023 Seção 3, página 116, onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: ANDERSON JOSE DA SI LV A CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02 Processo nº: 5688.01.0892.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 420/5688-2023 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1576.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item São José do Rio Preto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 28/12/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/12/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 28/12/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0538 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Pregoeira