DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600121 121 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90054/2013 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Cachoeirinha/RS, localizado na Av. Coronel João Batista Soares da Silveira e Souza, nº 20 Cachoeirinha/RS, a partir de 07/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: TERESINHA GENEROSA GONZALEZ - CPF nº 644.820.060-68 - Data da Assinatura: 30/11/2023 Rescisão do contrato 00113/2022 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA POMERANOS/ES, localizada na Rua Dalmacio Espindula, n 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES CEP 29.645-000, a partir de 26/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 5688.01.1780.01/2021; Locadora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES CNPJ 36.388.445/0001-38; Data da Assinatura: 09/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0866.1/2022; Objeto: Prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados na região de abrangência das SR s Salvador, Sul da Bahia e Sudoeste da Bahia; Fornecedor: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - 74.044.561/0001-29; Valor: R$126.749,70; Prazo de Entrega/execução: 05/07/2023 até 30/07/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000020055; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/12/2023. Processo nº 5688.01.1431.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e mobiliário, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA , localizadas na SR Mato Grosso do Sul; Fornecedor: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA GENESIS LTDA. - 07.803.361/0001-15; Valor: R$271.956,04; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2023 até 30/09/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000020823; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 01/12/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 4027/2021, prestação de serviços de transporte de valores para unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Região de Feira de Santana; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0002-51; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 7.590.568,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019966; Processo Administrativo: 5688.01.2473.0/2020. Assinado em 27/11/2023. Rescisão do contrato 90036/2013 de locação de imóvel para uso dos conjuntos comerciais n 16A, 17A, 18, 19, 20, 21 e respectivas vagas de garagem, localizados no 16 , 17 , 18 , 19 , 20 e 21 andar, pavimentos do Edifício Paulista, situado na Avenida Paulista, n 2.064, São Paulo - CEP 01.310-200, a partir de 20/08/2020; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7062.02.004.0/2013; Locadora: JS REAL ESTATE MULTI G ES T ÃO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CNPJ 13.371.132/0001-71; Data da Assinatura: 18/11/2020 Rescisão do contrato 90036/2013 de locação de imóvel para uso dos conjuntos comerciais n 16B e 17B e respectivas vagas de garagem, localizados no 16 e 17 andar, pavimentos do Edifício Paulista, situado na Avenida Paulista, n 2.064, São Paulo - CEP 01.310-200, a partir de 20/08/2020; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7062.02.004.0/2013; Locadora: JS REAL ESTATE MULTIGESTÃO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CNPJ 13.371.132/0001-71; Data da Assinatura: 04/12/2020. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7490/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 04.575.268/0001-02; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0816.1/2023. 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7063.01.2008.01/2020 Contrato: 848/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Região de Campinas; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 121.073,43; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 01/12/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6044/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, nos Estados da Bahia e Sergipe; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0612.1/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8024/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, no Estado de São Paulo; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0828.1/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7606/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, no Estado de Minas Gerais; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0869.1/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6878/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0871.1/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1042/2023, para execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na região de Bauru I Endereço de Entrega: AGÊNCIA TERRA ROX A ; Contratada BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - E IRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 17.858.444/0001-65; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 44.000,35; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000020662, Processo Administrativo: 5688.01.1695.1/2022; data assinatura: 04/12/2023. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 343/2023; pactuado com a empresa AC TRANSPORTE E LOGISITCA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.843.561/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias da região do item II - ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO Regiões de Abrangência: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia; ESPAÇO DE LOGÍSTICA - DISTRITO FEDERAL Região de Abrangência: Distrito Federal, Goiás e Tocantins; modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/5688-2022; contrato assinado em 16/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1993.02/2022; Valor do aditamento: R$ 2.092.288,00; termo assinado em 23/11/2023. Processo: 5688.01.2366.2/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC; 11º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 1.091.883,63 (um milhão, noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos); Data de Assinatura: 30/11/2023. MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo a AG. NOVA LONDRES, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 1.601 Bairro Igapó, Londrina/PR pelo período de 30/04/2024 a 29/04/2029, nas mesmas condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93, e com Alteração da Titularidade em decorrência de falecimento de usufrutuária, o usufruto do imóvel passa totalmente ao cônjuge sobrevivente, Sr. Valério Alfredo Coutinho. PROCESSO: 7054.01.355/1999 VALOR MENSAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão amigável do contrato 4114/2023, pactuado com a empresa DESTRA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; CNPJ n.º 35.233.047/0001-80, prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas; Modalidade: Credenciamento 2033/2019-7050; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7050.01.2033.28/2019; Data da rescisão 01/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL TUNEIRAS DO OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0018 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 06/12/2023 a 21/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no Avenida Carlos Gomes, 226, Térreo, Zona 5, Maringá/PR, CEP 87015-200, e no site www.kleiloes.com.br O certame realizar-se-á em 22/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.kleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29/01/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/02/2024. Outras informações nos Telefones (44) 3026- 8008 / 3028-8008 e-mail [email protected] CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 11/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 06/12/2023 a 21/12/2023 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro