DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600122 122 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 21/12/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: [email protected] SIMONE POTAPOVAS CONTE Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 897 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em REUMATOLOGIA para o município de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 896 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de PIRACICABA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946285/2023, firmado pelo IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS-SP, CNPJ 53.816.153/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 287.850,00; dos recursos: R$ 287.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000077, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 30/11/2023 Sérgio Amadeo e Maria Aline Lemos Silva Thobias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944927/2023, firmado pelo SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU-SP, CNPJ 54.667.316/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.316,00; dos recursos: R$ 961.316,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000115, de 16/11/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 30/11/2023 Sérgio Amadeo e Bruno Bragança Pedro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944926/2023, firmado pelo SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU-SP, CNPJ 54.667.316/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.209.828,00; dos recursos: R$ 1.209.828,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000073, de 23/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Sérgio Amadeo e Bruno Bragança Pedro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946054/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária em área urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.427,86; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001444, de 27/09/2023 e R$ 672,86 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDILSON MOURA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945461/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e qualificação viária no município de Belém; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 20.153.590,00; dos recursos: R$ 20.111.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001268, de 13/09/2023 e R$ 42.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDILSON MOURA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Compromisso 0398482-30/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398483- 44/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES , GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398484-59/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001- 03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398485-64/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398486- 78/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES , GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398487-82/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001- 03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398488-96/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398489- 09/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES , GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398490-37/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001- 03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398491-41/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 04/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398492- 56/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES , GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398493-60/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001- 03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949348/2023, Operação nº 1089.950-65, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD(banheiros) na área rural do Município de Boa Vista - RR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.835.765,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002039, de 20/11/2023 e R$ 7.700,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 Data da assinatura: 30/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948824/2023, firmado pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF-DF, CNPJ 08.977.914/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do 40º gbm, na cidade estrutural, a fim de fortalecer o corpo de bombeiros militar do distrito federal.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 3.612.254,94; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0053, NE 2023NE000003, de 10/11/2023 e R$ 747.254,94 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 - 28/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e MÔNICA de Mesquita MIRANDA.