DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946132/2023, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perimetro urbano do município de santa cruz do capibaribe/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.600.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001521, de 27/09/2023 e R$ 24.809,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 04/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Fabio Queiroz Aragão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949256/2023, firmado pelo Município de Herval d'Oeste-SC, CNPJ 82.939.430/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000844, de 20/11/2023 e R$ 32.659,00 de contrapartida. Vigência: 04/12/2026 - Assinatura: 04/12/2023 Odirlei Sudatti e Mauro Sérgio Martini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946158/2023, firmado pelo Município de Várzea Grande - MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.016.055,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000109, de 28/09/2023 e R$ 50.550,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA . EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 931348/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Feliz Natal/MT, CNPJ 01.614.088/0001-02; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 5 de dezembro de 2023. Contrato de Repasse nº 931346/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vera/MT, CNPJ 00.179.531/0001-93; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 5 de dezembro de 2023. Contrato de Repasse nº 932056/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vera/MT, CNPJ 00.179.531/0001-93; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 5 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945992/2023, firmado pelo PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE-PR, CNPJ 76.610.690/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 471.226,00; dos recursos: R$ 471.226,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000111, de 31/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000112, de 31/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 05/12/2023 MARCOS REBELO LOPES e RENALDO AMAURI LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945677/2023, firmado pelo PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE-PR, CNPJ 76.610.690/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 481.838,00; dos recursos: R$ 481.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000104, de 30/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000105, de 30/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 05/12/2023 MARCOS REBELO LOPES e RENALDO AMAURI LOPES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947831/2023, firmado pelo Município de Ibaretama-CE, CNPJ 23.444.680/0001-38; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000293, de 26/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 29/11/2026. Assinatura: 29/11/2023 -SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ELIRIA MARIA FREITAS DE QUE I R OZ . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947848/2023, firmado pelo Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 695.676,34; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000306, de 26/10/2023 e R$ 1.391,34 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945954/2023, firmado pelo Município de Baliza-GO, CNPJ 01.067.131/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça do produtor no município de baliza/go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000418, de 25/09/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDA NOLASCO VANDERLEY OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949678/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, CNPJ 18.303.248/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002111, de 22/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Alexandre Rodrigues de Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949150/2023, firmado pelo Município de Iapu-MG, CNPJ 18.338.830/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de estradas rurais para o município de Iapu/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 725.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000832, de 17/11/2023 e R$ 1.648,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 04/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e José Pereira Viana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945356/2023, firmado pelo Município de POÇO DANTAS - PB, CNPJ 01.615.653/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001178, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ITAMAR MOREIRA FERNANDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945236/2023, firmado pelo Município de SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, CNPJ 09.074.345/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via(s) no município de São João do Cariri - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001130, de 11/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944624/2023, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO - PB, CNPJ 08.943.227/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Conceição - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000823, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950152/2023, firmado pelo Município de Araponga-MG, CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no município de araponga - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 769.841,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000926, de 30/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 05/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Macedo Teixeira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948019/2023, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao do centro de referencia especializado de assistencia social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.350,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000321, de 30/10/2023 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 949270/2023, firmado pelo Município de Feira Grande-AL, CNPJ 12.207.528/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de vias destinadas para escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000851, de 20/11/2023 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e FLAVIO RANGEL APOSTOLO LIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948552/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e manutenção de estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.763.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000747, de 07/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES.