DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100706/2023-58. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 02.226.535/0001-00 - MERCATEL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de outsourcing de central telefônica digital - pabx, incluindo aparelhos telefônicos, treinamento e assistência técnica, para a unidade da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (SPU/GO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 15.998,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100415/2023-31. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do remanescente do contrato nº 12/2023, por dispensa de licitação, nos termos do inciso xi do caput do artigo 24 da lei nº 8.666, de 1933, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nas dependências das unidades: superintendência regional do trabalho/ms, gerência do trabalho em dourados/ms, e agência do trabalho em ponta porã/ms , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 06/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 378.104,74. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170106 Nº Processo: 11597100202202228. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, custódia, guarda e armazenamento acondicionado com segurança, conservação e tratamento, gerenciamento, entrega e resgate (físico e/ou digital) de documentos administrativos correntes, intermediários e permanentes que são de responsabilidade da SRA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE YABUSAME Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 170106-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão em epigrafe, por meio do qual a empresa Brasil All Service Manutenção Predial Ltda, CNPJ 17.167.775/0001-59, foi considerada vencedora do certame, apresentando proposta com valor global de R$ 414.000,10 para a prestação de serviços. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 170085-00001-2023NE000001 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44124.000002/2018.13 Contrato n° 21.203354.2018. Contratada: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sétimo Termo Aditivo de prestação de Serviços de Bombeiro Civil, referente a prorrogar excepcionalmente o seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 07/12/2023. Data da Assinatura 05/12/2023. Fundamentação Legal: art. 57, §2° e §4° da Lei n° 8.666/93 e demais atos da legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS - PUBLICADO EM: 01/12/2023 | EDIÇÃO: 228 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 90 No Extrato de Memorando de Entendimentos, publicado no Diário Oficial da União de nº 228, de 01 de novembro de 2023, Seção 3, página 90, Onde se lê: "Data da assinatura: 30/11/2023", Leia-se: "Data da assinatura: 22/11/2023" EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748265/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 04.712.500/0001-07). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e Lucia Rodrigues, Líder de Filantropia. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Republicação do Extrato de Protocolo de Intenções devido a inclusão de uma instituição parceira, DoU publicado em: 27/11/2023 | edição: 224 | seção: 3 | página: 149 Processo: 04600.002951/2023-18. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Arquivo Nacional, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Associação dos Municípios do Vale Europeu, Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Controladoria-Geral da União, Defensoria Pública da União, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Estado do Maranhão, Fundação Joaquim Nabuco, Fundação Instituto Nacional de Geografia e Estatística, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Benjamin Constant, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Instituto Unibanco, Ministério Público Federal, Ministério da Previdência Social, Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Escola Superior de Guerra, Frente Nacional de Prefeitos, Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal do Poder Executivo, Fundação João Pinheiro, Ministério das Comunicações, Secretaria de Estado da Administração, por intermédio da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, por intermédio da Escola de Gestão do Paraná, Secretaria da Administração do Estado da Bahia, Secretaria da Administração do Estado do Piauí, Secretaria Nacional de Planejamento, por intermédio do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Superior Tribunal de Justiça. Objeto: "formalizar o interesse da Enap e das instituições parceiras signatárias em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância na EV.G para servidores públicos e cidadãos em temas relacionados ao governo e políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da democracia e do serviço público". Data da assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 04600.003154/2022-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0001-40 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.847,76. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003197202325. Objeto: Aquisição, sob demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum) por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais e gerador de energia pertencentes à Enap, no âmbito do Distrito Federal, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da ANP (referência de Brasília (DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-99-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 114702-11401-2023NE000275