DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: a contar da data da publicação no DOU, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 600/2020. Nº Processo: 50605.000595/2020-14. Pregão. Nº 214/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro e redução de valor ao contrato 05 00600/2020. Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência do pato - etapa, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro. Redução de valor ao contrato sr-05/00600/2020 por R$ 5.283.592,08. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 7.398.999,99para r$ 2.115.407,91 função do decréscimo de r$ 5.283.592,08, devido ao Pato-Etapa. Vigência: 06/12/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.115.407,91. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d, art. 45 da lei 8.666/93). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ/CPF: 29.314.000/0001-48, Valor Negociado: R$ 21.149.303,4900 (vinte e um milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e três reais e quarenta e nove centavos) Processo: 50605.001105/2023-40 ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 5060504555202394. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) SUV's (Sport Utility Vehicle) para uso estrito em atividades de fiscalização, tendo como parte do pagamento recursos financeiros e outra veículos de propriedade da autarquia, em atendimento à demanda da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00574-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 04/12/2023) 393027-39252-2023NE800010 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 580/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605003094202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão de Implantação e Pavimentação da rodovia BR-020/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-99-00580-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Sr/ba (SIASGnet - 05/12/2023) 393027-39252-2023NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393024 Número do Contrato: 404/2023. Nº Processo: 50603.001404/2023-02. Pregão. Nº 105/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 42.147.421/0001-90 - SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA.. Objeto: Retificar a "cláusula segunda - prazos de execução e vigência do contrato", do contrato smt - ce (15407432). Onde se lê: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 39 (trinta e nove) meses, com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 18/11/2026." leia-se: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 39 (trinta e nove) meses, contados da data da emissão da ordem de início dos serviços pela superintendência regional do dnit no estado do ceará." onde se lê: "2.3. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 18/11/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" leia-se: "2.3. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data da emissão da ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:". Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.099.996,72. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00372/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/08/2023 a 18/11/2026. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000668202381. Objeto: Contratação de empresa especializada a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS IDENTIFICADOS NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-262/ES E BR-484/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-00573-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 05/12/2023) 393018-39252-2023NE000009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 29/2023 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER. PERMISSIONÁRIA: CONSÓRCIO CAESB/SANEAGO constituído por Contrato de Constituição de Consórcio, cuja liderança é exercida pela SANEAMENTO DE GOIÁS S.A - SANEAG O, representada pelo seu Diretor Presidente RICARDO JOSÉ SOAVINSKI e seu Diretor de Expansão FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 029/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-070/GO; Trecho: DIV DF/GO - ENTR GO-547 (ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS); Subtrecho: SNV 070BGO0070, com ocupação transversal no km 3,70m, totalizando uma área de 635,80 m² (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO VÍRGULA OITENTA METROS QUADRADOS), dos quais 365,00 m² (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 291,80 m² (DUZENTOS E NOVENTA E UM VÍRGULA OITENTA METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 79,00 m² (SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de rede de esgoto sanitário. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sra. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.002285/2015-88. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 83.385,20(OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período constante no Art. 6º da Resolução nº. 07/2021/DG/DNIT. PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, consoante solicitação da permissionária constante nos autos processuais. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO Nº: 50612.002285/2015-88 DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 27/2023/MA. PROCESSO: 50615.000780/2022-62. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede à Rua Henrique Dunat, 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, São Paulo- SP, CEP: 04.709-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. PERMISSÃO: Permissão de uso na faixa de domínio da rodovia federal BR - 230 /MA, trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA)(Barão de Grajaú) Divisa MA/TO, subtrecho: TRECHO 1: Entr. MA-034 (São João dos Patos) - Entr. BR-135(B)/MA-368 (Orosimbo); TRECHO 2: Entr. BR-135(B)/MA-368 (Orosimbo) - Entr. MA-270/369 (Pastos Bons) SNV: 230BMA0980 e 230BMA0970, segmento do km 115 ao km 133 TRECHO 1; km 102 ao km 107 TRECHO 2, numa extensão total de 23.000,00 m²Dispositivo legal: Art. 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 30/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 271/2022. Nº Processo: 50611.000972/2021-17. Pregão. Nº 541/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato cujo o objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro), subtrecho: entr. Av. Ulisses pompeu de campos/mt-050 - entr. Br-070/mt- 060(b) (trevo do lagarto), segmento: km 432,60 ao km 441,70, extensão: 9,10 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de r$ 1.831.379,27 alterando o valor global a preços iniciais vigente para r$ 10.477.395,49. Vigência: 06/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.477.395,49. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 545/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início da obras de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das obras de pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km 330,60, Extensão: 129,40 km, SNV: 158BMT0205 - 158BMT0215 (Versão 202301B), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. JONATAS LACERDA DE SA Chefe de Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 05/12/2023) 393020-39252-2023NE800000