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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 235

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600235 235 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos: [email protected] Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Código da UASG: 393025 Telefone: 11 3240-7991 . ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Serviço de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 393025-39252-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 666/2021. Nº Processo: 50621.000275/2021-47. Pregão. Nº 214/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE - DNIT. Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONST R U CO ES LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de adequação de quantitativos e itens novos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 666/2021, como consequência o valor total da contratação passa de R$ 39.399.827,86 (trinta e nove milhões, trezentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) para R$ 46.371.111,04 (quarenta e seis milhões, trezentos e setenta e um mil cento e onze reais e quatro centavos), face ao acréscimo de R$ 6.971.283,18 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) a preços iniciais, detalhados na planilha da 1ª Revisão de projeto em fase de obra (SEI nº 16097663). Vigência: 04/12/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.371.111,04. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001566/2023-02. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 32.104.607/0001-08 - JUNIO EVANGELISTA DA SILVA 02882010192. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de fornecimento de café, através de máquinas na sede do dnit/to em palmas, e nas unidades locais de gurupi e araguaína, a título de "locação mensal" de todos os equipamentos, e o quantitativo necessário de café e açúcar, para a perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades das unidades do DNIT / T O. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 11.080,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000779/2023-47. Pregão Nº 461/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Serviços contínuos de seguro de veículos oficiais, incluindo cobertura total, assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais, franquia obrigatória reduzida, franquia para vidros e retrovisores. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 18.537,78. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 473/2022. Nº Processo: 50018.000657/2021-99. Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo de 15,069% ao contrato nº 24 0473/2022. Vigência: 05/12/2023 a 13/09/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 18.595.666,79. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.119.004,92. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 843345/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE ICAPUI, CNPJ nº 10393593000157. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 327.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.600,00, Vigência: 05/12/2017 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: RAIMUNDO LACERDA FILHO, CPF nº .469.184-*.