DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 01/12/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ - PR/PA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 04/12/2023. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e GILMAR PEREIRA DA SILVA, Vice-Reitor da UFPA . Processo Administrativo 1.23.000.000084/2021-64. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 2/2020 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PROATIVA AMBIENTAL GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/02/2025. MODALIDADE: Dispensa de licitação art. 24, II, e art. 57 da Lei nº 8.666. ASSIN AT U R A : 05/12/2023. PROCESSO: 1.25.000.002610/2019-31. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Valdir Edson Bellio, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 21/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário em geral, incluindo entrega, montagem e assistência técnica durante o período de garantia, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício de 2023. Foi vencedora a empresa: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.306.287/0001-52, para o item 01 (05 GAVETEIROS VOLANTES - 5.401,86), item 02 (04 ARMÁRIOS ALTOS SEMI-ABERTOS - R$ 1.380,00), item 03 (06 MESAS DIRETORAS - R$ 2.100,00), item 04 (04 MESAS LINEARES E RETANGULARES 1200mmX600mmX730mm- R$ 3.706,72) e 05 (20 MESAS RETANGULARES 800mmX600mmX730mm - R$ 17.293,40) perfazendo o valor global do LOTE 01 e o valor global da ata de R$ 29.881,98 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 05/12/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 5 de dezembro de 2023 CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Objeto: aquisição de cancela automática de controle e acesso, conforme discriminado no Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000355 /2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 21.971.041/0001-03. Validade da Ata: De 04/12/2023 a 04/12/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo fornecedor, a Sr.a Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - CPF: *.277.558- - Procuradora / Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3B/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: registro de mobiliário para servidores (estação de trabalho em L, armário alto, armário baixo, gaveteiro e mesa reta) para PR/SC e MPT-12. VALOR TOTAL: R$ 261.980,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 05/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Ricardo Di Marzo Vitorino pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2007 ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008632/2007-52; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: G.S.ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ: 12.690.454/0001-10; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência do Contrato Originário; VIGÊNCIA : 01/01/2024 a 31/12/2024; SIGNATÁRIOS: MPF- PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; CONTRATADA: WILLIAM MOSCARDINI GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023 foi adjudicado à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, pelo valor de R$ 46.684,51 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Aracaju, 5 de dezembro de 2023. PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 01534/2023-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 117, Graças, CEP: 52011-120 - Recife - PE, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Medeiros e Albuquerque, Nº 117, Graça - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR COORDENADORIA DE GESTÃO DE ACERVOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Destinação Documental, designada pela Portaria nº 276/DG, de 17/10/2013, publicada no Boletim de Serviço do MPM, nº 42, de 21/10/2013, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 4 a 37 de 2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar eliminará os documentos relativos às atividades administrativas, do período de 1965 a 2019, do Ministério Público Militar. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Destinação Documental do Ministério Público Militar. Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023. ELIANE ALVES ALÍPIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 77/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 02.604.236/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens sofás executivos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor total de R$ 17.500,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-42. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000604, no valor de R$17.500,00 de 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10520/202 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogável, nos termos do art. 57, caput, da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Magno Lopes Nascimento. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REG I ÃO e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, mantenedora da ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DIREITO SP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 30/11/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 022/2023. Processo nº 20.02.0900.0001488/2023-77. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.742.940/0001-60. Processo: 20.02.0900.0001488/2023-77. Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: serviço de reforma da cobertura das vagas de garagem do estacionamento, com substituição das coberturas de policarbonato e manutenção das estruturas metálicas, na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Valor total: R$ 68.847,67 (Sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e MAURO ROBERTO ALMEIDA LEITE pela Contratada. Data da assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 030/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A PRT 9ª REGIÃO EM CURITIBA E AS PTMs DE CAMPO MOURÃO, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA, LONDRINA, MARINGÁ, PATO BRANCO, PONTA GROSSA E UMUARAMA com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.0900.0001818/2022-94. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 09/12/2023 a 08/12/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ANA PAULA TEIXEIRA. Data da assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 033/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E UMUARAMA com a empresa JR CHAMPION LTDA, inscrita no CNPJ/MF 28.637.947/0001-27. Processo: 20.02.0900.0002205/2022-24. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 02/12/2023 a 01/12/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, RODRIGO DE OLIVEIRA CHAMPION. Data da assinatura: 29/11/2023.