DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Inscrição de 02 (dois) funcionários do CRQ-III no curso de Capacitação Profissional - EFD-Reinf para Administração Pública - Atualizada pelo Novo Leiaute da Série R-4000. Contratada: Premier Cursos Ltda. CNPJ: 09.199.793/0001-94. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 05/12/2023. Harley Moraes Martins - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926560 Nº Processo: 015. Objeto: Contratação de plano de telecomunicações que contemple os serviços acesso digital através de tronco SIP para chamadas VoIP, aparelhos celulares smartphones e tablets para acesso à rede móvel 5G e acesso à internet pela rede móvel 4G ou superior, para atender a todas as necessidades de comunicação e conexão dos colaboradores na Sede do Core-RS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre o edital e o sistema compras.gov, prevalecerão as informações contidas no edital.. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 926560-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, torna público a nova data de abertura da Sessão Pública que será realizada no dia 07 de dezembro de 2.023 às 09:00hs no o CRESS/PE, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, com objeto de contratação de empresa especializada para serviços de apoio administrativo em temas relacionados a licitações, contratações públicas e contratos administrativos, incluindo a implementação da Nova Lei de Licitações, considerando que, após o adiamento "sine die", o Termo de Referência e Edital ficaram inalterados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife/PE, 5 de dezembro de 2023. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. CONTRATO CRESS Nº 027/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.396/0002-86. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de informativo, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$10.011,00 (dez mil e onze reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 28.11.2023 a 31.04.2024. Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. CONTRATO CRESS Nº 028/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: SC EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.955.898/0001-14. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos consistentes na impressão dos itens bloco institucional e pastas, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 28.11.2023 a 31.04.2024. Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. CONTRATO CRESS Nº 029/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA-, inscrita no CNPJ sob o nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos consistentes na impressão dos itens revista 1 e envelope saco plástico postal, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 28.11.2023 a 31.04.2024. Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. CONTRATO CRESS Nº 030/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: AVOHAI EVENTOS LTDA - M E , inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.604/0001-00. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos consistentes na impressão dos itens revista 2 e planejador mensal, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$55.520,00 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 28.11.2023 a 31.04.2024. Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. CONTRATO CRESS Nº 031/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de envelope saco kraft, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$780,00 (setecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 28.11.2023 a 31.04.2024. Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região, o Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região e o Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região. Objeto: Termo de Repasse de despesas com convidados/as no Encontro Descentralizado Sudeste e Encontro Nacional CFESS/CRESS 2023. Valor estimado: R$ 11.600,00 (onze mil e Seiscentos reais). Vigência: 15.07.2023 a 15.09.2023. Claudio Henrique Miranda Horst. Presidente. Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 028/2020 - Aditivo 03. Objeto: 3º Aditivo de contratação de prestação de serviço de Telefonia Móvel - GSM, aprendendo linhas digitais de tecnologia GSM (chip), no sistema pós- pago para uso do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, cujo CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor do contrato: R$ 16.104,96. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - Jerônimo Andrade - Presidente