DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 5 de dezembro de 2023 FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira torna público a retificação do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 31.101/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 216 pag. 303, circulados em 14/11/2023. Onde se lê: Data do Certame: 29/11/2023, Leia-se: Data do Certame: 19/12/2023. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 5 de dezembro de 2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 18 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ANULAÇÃO A prefeitura Municipal de Moju, torna púbico o ANULAMENTO da abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 202310160015-PE/CPL/PMM, dia 07/12/2023 as 10:00 horas, em necessidade de retificação nas descrições dos itens dispostos. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 305 em27/11/2023. Moju/Pa, 5 de dezembro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311080014 - PE/CPL/PMM. CA n° 119/2023 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação Para as Crianças Carentes do Município de Moju, na Forma de Material de Distribuição Gratuita, no Âmbito das ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, Por Ocasião da Festividade Natalina. Valor Global R$ R$ 186.170,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e setenta reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: E B PAES - CNPJ n° 41.253.783/0001-00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310170013 - PE SRP/CPL/PMM. CA n° 120/2023 - SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Manutenção Preventiva e Corretiva Gerenciada dos Serviços da Rede de Iluminação Pública, Com Expansão e Modernização do Parque de Iluminação Publica do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 5.640.838,94 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: CGS Comércio, Transporte e Serviços Ltda - CNPJ: 04.821.763/0001-54. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 tp - destinado a Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão FNDE do Município de Nova Timboteua - Pará. Abertura: 10/01/2024 às 09:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua, 5 de dezembro de 2023 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023010/2023/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023/052 Objeto: COntratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Aquisição de 4.470 (Quatro Mil, Quatrocentose Setenta) Cestas Basicas, Em Conformidade Com 0 Art. 24, Iv da Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações, Bem Como 0 Decreto 418 de 11 de Outubro de 2023 No Qual O Município Declara: Situaçao de emergëncia Nas Áreas Afetadas Por Estiagem - COBRADE : 1.4.1.10, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DEC. ESTADUAL N° 891/2020, 0RIENTAÇÃO OPERACIONAL N° 01/2023 - REVISÄO 01 ASSISTËNCIA HUMANITÁRIA PARA MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR SECA OU ESTIAGEM. Empresa: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - CNPJ 42.897.465/0001-37, Contrato Administrativo N° 2023010/2023/PMO, VALOR R$ 1.073.023,50. Vigência do Contrato: 05/12/2023 à 02/06/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preço em epígrafe, cujo objeto é PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO PORTO DE CIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ, publicado em Diários oficiais e jornal de grande circulação no dia 23/11/2023, em decorrência da reformulação do projeto básico do serviço, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-052 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal N° 8.666/93. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação N°7/2023-052. Contratado: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - CNPJ 42.897.465/0001-37, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAL I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE 4.470 (QUATRO MIL, QUATROCENTOSE SETENTA) CESTAS BASICAS, EM CONFORMIDADE COM 0 ART. 24, IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES, BEM COMO 0 DECRETO 418 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 NO QUAL O MUNICÍPIO DECLARA: SITUAÇAO DE EMERGËNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE : 1.4.1.10, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DEC. ESTADUAL N° 891/2020, 0RIENTAÇÃO OPERACIONAL N° 01/2023 - REVISÄO 01 ASSISTËNCIA HUMANITÁRIA PARA MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR SECA OU ESTIAGEM. Ratificação: 04/12/2023. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-00018-CPL/PMOP. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa especializada em serviços médicos e de profissionais de nível superior de atuação na área da saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: 20231209. Contratado: RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 25.405.921/0001-65. Valor Total: R$ 2.391.300,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos reais). Homologação: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Assinatura: 28/11/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00018-CPL/PMOP Em cumprimento ao art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, Ratifico, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00018, para a Credenciamento para a contratação de empresa especializada em serviços médicos e de profissionais de nível superior de atuação na área da saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 2.391.300,00, nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 28-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 028-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, CONTRATO Nº 227/2023-PMO, no valor de R$ 89.945,10 (oitocentos e noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), MARIA O. S. E SILVA - ME, CO N T R AT O Nº 228/2023-PMO, no valor de R$ 303.677,47 (trezentos e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes personalizados, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados a Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 05/12/2023 à 05/12/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-008-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada CRUZ DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.602.462/0001-35, no valor de R$ 745.033,89 (setecentos e quarenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de um sistema adaptativo de abastecimento de água no bairro Novo Horizonte, município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 05/12/2023 à 05/12/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-PMO/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 5 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1667/2023, de 06 de novembro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de- obra, para executar serviços de manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias e portas, janelas, hidráulica e elétrica, nos prédios públicos municipais, Zona Urbana - Oriximiná/PA, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/12/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 5 de dezembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL