DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em alvenaria, pintura, elétrica e serralheria nas praças e quadras poliesportivas - zona urbana do município de Oriximiná/PA, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22/12/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 5 de dezembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-012-FMAS/2023 No dia 04/12/2023 foi adjudicado e no dia 05/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-012-FMAS/2023. OBJETO: contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias de segunda-feira e quarta-feira (Oriximiná/Santarém) e terça-feira e quinta-feira (Santarém/Oriximiná), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Empresa vencedora: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná- PA, 5 de dezembro de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-015-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviços de Materiais Gráficos, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 5 de dezembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Ourém Torna Publica a ADIJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PE - SRP-PMO. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atendimento das necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA, em favor das Empresas: Furtado Souza Empreendimentos Eireli - Epp, CNPJ nº 35.829.669/0001-75. Vencedora dos itens: 01(6,70); 03(4,00); 11(13,00); 13(30,00); 16(20,00); 18(23,00); 19(26,00); 21(39,00); 22(40,00); 32(15,00); 36(11,00); 38(11,00); 41(36,00); 42(45,00); 43(38,50); 44(19,00); 48(14,00); 51(27,00); 52(14,00); 54(10,00); 56(18,00); 59(42,00); 61(19,50); 65(20,00); 66(60,00); 77(95,00); 78(29,00); 79(13,00); 81(24,50); 84(20,50); 86(15,00); 96(200,00); 98(80,00); 108(15,00); 109(32,00); 112(12,00); 116(120,00); 118(60,00); 119(29,00); B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51 - Vencedora dos itens: 02(5,80); 04(11,90); 05(8,35); 06(1,37); 07(44,90); 08(14,80); 09(39,90); 10(12,80); 12(6,01); 14(6,18); 15(13,89); 17(17,50); 20(38,80); 23(5,77); 24(8,19); 25(5,19); 26(0,98); 27(69,00); 28(5,49); 29(5,60); 30(6,91); 31(8,50); 33(3,99); 34(2,35); 35(3,09); 37(3,28); 39(2,96); 40(5,09); 45(18,99); 46(7,57); 47(3,98); 49(6,26); 50(7,35); 53(11,99); 55(87,00); 57(6,08); 60(5,46); 62(12,99); 63(21,99); 64(19,99); 67(89,00); 68(89,00); 69(92,00); 70(6,54); 71(29,99); 72(21,99); 73(271,65); 74(4,81); 75(23,50); 76(2,09); 80(50,00); 82(32,00); 83(1,83); 85(2,68); 87(34,00); 88(51,00); 89(3,52); 90(8,01); 91(5,02); 92(3,69); 93(39,99); 94(5,14); 95(29,99); 97(29,90); 99(3,62); 100(6,10); 101(7,43); 102(9,33); 103(10,13); 104(11,85); 105(18,00); 106(7,42); 107(9,47); 110(1,53); 111(5,53); 113(4,03); 114(8,47); 115(12,61); 117(3,53); 120(4,35), e T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ nº 18.912.500/0001-65. Vencedora do item 58(9,50). Adjudicado em 09/10/2023 e Homologado em 27/11/2023. O Município de Ourém Torna Publica a ADICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE-PMO. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Toco, com recurso provinda do Ministério da Agricultura, Pequaria e Abastecimento, através do Convênio/Mapa nº 911576/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ourém/PA, em favor da Empresa: Belisa Comercio e Servicos Ltda, CNPJ Nº 31.479.773/0001-26 - Vencedora do item: 01(629.900,00). Adjudicado e Homologado em 27/11/2023. Ourém/PA, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021- 0707-001 -TP, oriundo da TP nº. 002/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp CNPJ: 17.739.353/0001-00, Objeto: Realização das obras de Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água No Município de Ourém/Pa, Localizado na Vila do Tuntum, com recursos do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) nos termos do CONVÊNIO FUNASA n° 0328/18. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2021-0707-001-TP, por mais 180(cento e oitenta)dias, com início da vigência em 29/11/2023 e término em 27//05/2024. Data da Assinatura do Termo: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0467/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 044/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos gráficos. VALOR TOTAL: R$ 63.543,10 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 29/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 026/2023/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.290.985/0001- 89: Objeto: Aquisição de serviços e produtos de gráfica (impressos e outros). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 a 29/11/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2023/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: N. M. SANTOS GRÁFICA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.637/0001-04: Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 a 29/11/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2023/FMI; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal Do Idoso; Contratada GRÁFICA EXECUTIVA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33: Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS). Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 a 29/11/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal (folha de pagamento), abrangendo os sistemas de: Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento - LOA, Gestão de Pessoal, Informação Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência Brasil, Informações Automatizadas; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses, mantendo o valor mensal a ser pago em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021/SMTPS; Locatário: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte- PA. Locador: Vandeir Francisco Rosa, inscrito sob o CPF nº 565.628.296-15 Objeto: Locação de imóvel urbano para servir como casa de acolhimento para idosos do Município de Ourilândia do Norte-PA; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses 31/12/2023 a 3112/2024, com acréscimo no CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 049/2021/SMTPS de 4,88 % (por cento). PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte/SME; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0082/2022- SME com o reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0224/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº21.062.558/0001-71. Objeto: Fo r n e c i m e n t o De Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0224/2023/SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0077/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: DIOMARIO L. DA COSTA PARADIESEL -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.254.942/0001-70: Objeto: Referente a prestação de serviços mecânicos em bicos e bombas injetoras. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 a 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231384. CONCORRÊNCIA SRP nº 004/2023-PMP. Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo, com emulsão asfáltica RR-2C com microrevestimento - no município de Pacajá, estado do Pará, para registrar os preços da empresa Best Engenharia LTDA, CNPJ/MF nº 83.332.908/0001-20 no valor R$ 11.381.439,65 (onze milhões trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 04/12/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231385. CONCORRÊNCIA SRP nº 005/2023-PMP. Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução dos serviços de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ das vias no município de Pacajá, estado do Pará, para registrar os preços da empresa Construtora Lorenzoni LTDA, CNPJ/MF nº 02.600.407/0001-85. valor R$ 18.621.667,64 (dezoito milhões e seiscentos e vinte e um mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/12/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.