DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2023-PMP Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução dos serviços de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ das vias no município de Pacajá, estado do Pará. Empresa Vencedora: Construtora Lorenzoni LTDA, CNPJ/MF nº 02.600.407/0001-85. Valor R$ 18.621.667,64 (dezoito milhões e seiscentos e vinte e um mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-016 A Prefeitura Municipal do Município de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados que o Pregão eletrônico nº 9.2023-016, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender as demandas da prefeitura municipal suas secretarias e fundos municipais de ponta de pedras. Com data de abertura marcada para o dia 28/11/2023 às 09:00hs deu DESERTA pela segunda vez. Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-261009. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão e monitoramento, manutenção corretiva e preventiva na área da gestão hospitalar e engenharia clínica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Portel. Contrato nº 20230049. Contratada: CDP DA LUZ & SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ/MF Nº 07.622.439/0001-03. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato: 04 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2023. Data de assinatura: 04/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-261009 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023- 261009, onde se logrou vencedora a empresa CDP DA LUZ & SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 07.622.439/0001-03, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Publicado no quadro de avisos 04/12/2023. Em 5 de dezembro de 2023. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00112001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Abertura: 18/12/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 004-3/2023-FMS, Processo nº 013-3/2023-FMS à Ata de Registro de Preço Nº PREÇOS Nº 2023030 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.899.610/0001-95 do Município de Uruará. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023030, originada do PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023- 00029, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Uruará/PA, para aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA CNPJ n° 11.424.241/0001- 84 Contrato nº 027-3/2023-FMS Empresa Contratada: A. F. BIS COMERCIO & SERVI CO S LTDA - EPP, CNPJ: nº 27.828.853/0001-72, Valor da Adesão R$ 2.887,224,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura do contrato: 05 de dezembro de 2023. Vigência 19 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210157. Origem: Tomada de Preços nº 2/2021- 250105. Contratante: Município de Prainha. Contratada: R Gentil e Mendes Ltda - Epp CNPJ sob o nº 18.528.499/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 20210157, por igual período, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 de 09.06.93. Contratação de Empresa Para Construção da Orla no Distrito de Santa Maria do Uruará no Município de Prainha/Pá, de Acordo Com Registro do Contrato de Repasse nº 873035/2018/MTUR/CAIXA. Vigência: 17 de junho de 2023, extinguindo-se 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0027 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM N° 573, DE 1° DE ABRIL DE 2016 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 18/12/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0028 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 18/12/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: P.E. SRP n° 9/2023-012. Objeto Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA. Ata de Registro de Preços n° 20231113. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa Vencedora: Manoel Lisboa Servicos Funerários Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.484.822/0001-09. Valor total R$ 663.800,00 (seiscentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 07/11/2023. Validade 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-010. Objeto: Registro de Preços para eventual ontratação de pessoa Jurídica para aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender as demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/PA. Ata de Registro de Preços n° 20231105. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor total R$ 221.311,65 (duzentos e vinte um mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) e Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. Valor total R$ 152.584,16 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 07/11/2023. Validade 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-011. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos com demandas judiciais e fraldas descartáveis adultos e pediátricas para atender os pacientes com vulnerabilidade sócioeconômicas e assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/PA. Ata de Registro de Preços n° 20231108. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.556.213/0001-04. Valor total R$ 21.887,64 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); F Cardoso E Cia Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor total R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais); Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.836.567/0001-80. Valor total R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) e P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04. Valor total R$ 26.030,00 (vinte e seis mil e trinta reais). Data da assinatura: 07/11/2023. Validade 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-012. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20231114. Contratada: Manoel Lisboa Servicos Funerários Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.484.822/0001-09. Valor total: 663.800,00 (seiscentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Data da assinatura 07/11/2023. Vigência 07/11/2023 à 06/11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender as demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20231106. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor total: R$ 221.311,65 (duzentos e vinte um mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº 20231107. Contratada: Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. Valor total: R$ 152.584,16 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data da assinatura 07/11/2023. Vigência 07/11/2023 à 06/11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-011. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos com demandas judiciais e fraldas descartáveis adultos e pediátricas para atender os pacientes com vulnerabilidade sócioeconômicas e assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20231109. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.556.213/0001-04. Valor total: R$ 21.887,64 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Contrato nº 20231110. Contratada: F Cardoso E Cia Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor total: R$ 6.120,00 (Seis mil, cento e vinte reais). Contrato nº 20231111. Contratada: Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.836.567/0001-80. Valor total: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Contrato nº 20231112. Contratada: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04. Valor total: R$ 26.030,00 (Vinte e seis mil e trinta reais). Data da assinatura 07/11/2023. Vigência 07/11/2023 à 06/11/2024.