DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600357 357 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 071/2023 Pregão Presencial nº 013/2023 J. FRANCIO-ME. CNPJ: 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 380/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de madeiras em geral, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de obras e infraestrutura urbana, por meio de recursos próprios. Assinatura: 28/11/2023. Vigência com início em 28/11/2023 e termino em 28/11/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 4.429.345,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Redenção - PA, 5 de dezembro de 2023. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito Municipal de Redenção EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 071/2023 Pregão Presencial nº 013/2023 J. FRANCIO-ME. CNPJ: 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 381/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de madeiras em geral, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 28/11/2023. Vigência com início em 28/11/2023 e termino em 28/11/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 408.945,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais). Redenção - PA, 5 de dezembro de 2023. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 236/2021. Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remanufaturamento, recargas e aquisição de tonner, manutenção de impressora, estabilizadores e nobreaks com reposição de peças, cartuchos e refis. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Data da Assinatura 21/11/2022. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 236/2021, por mais 12 (doze) meses a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 5 de dezembro de 2023. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 237/2021. Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remanufaturamento, recargas e aquisição de tonner, manutenção de impressora, estabilizadores e nobreaks com reposição de peças, cartuchos e refis. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/11/2022. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 237/2021, por mais 12 meses, a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 5 de dezembro de 2023. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório Nº. 112/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 18/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA A AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, MANILHA, POSTE DE CONCRETO E TERRA PARA JARDIM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS - FUNDEB E FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 5 de dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, pneus, óleo lubrificante e correlatos para os veículos e ônibus/micro-ônibus (transporte escolar) que compõem a frota própria do Fundo Municipal de Educação desta municipalidade, visando a continuidade dos atendimentos executados no município através da rede de ensino municipal obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no edital e demais anexos; DATA DA ABERTURA: 19 de DEZEMBRO de 2023, às 10h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes- econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás vazio e recargas de gás liquefeito do petróleo, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias a ela vinculada e fundos municipais, bem como a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, que atende as escolas e os centros de educação; DATA DA ABERTURA: 19 de DEZEMBRO de 2023, às 11h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes- econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-043 FMAS Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Para-PA, Data da assinatura: 01/12/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20230448 Valor total R$ 136.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023-PE/ SEMTRAS -SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por lote cujo o objeto contratação de empresa para fornecimento de kit cesta básica para atender demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Rurópolis, estado do Pará e fundo municipal de assistência social, para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política nacional de assistência social nos exercícios 2023 a 2024, Data da abertura 18/12/2023 Horário 14:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e os diversos setores vinculados a esta secretaria, Data da abertura 18/12/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos), Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 19 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-011 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica), Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 21 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 5 de dezembro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa F VILHENA PEREIRA MEI, inscrita no CNPJ N° 05.699.648/0001-11, resolvem celebrar, fundamentado na Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO BILATERAL dos CONTRATOS N.º 095 E 101/2017, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -SEMTEPS, oriundos do Processo Administrativo nº 509/2017, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2017; Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual. Data de assinatura: 13 de março de 2018. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMAP Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de um Malocão no Parque da Cidade. Data de Abertura: 22 de dezembro de 2023 às 09h30m, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Santarém, 5 de dezembro de 2023 ANA MARIA BENTES DA MATA Presidente da CPL