DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de entrega das propostas: 06/12/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SEMSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Conforme Proposta nº 17556.659000/1220-02., conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/12/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 5 de dezembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 049/2023, Processo Administrativo nº 096/2023, em que consagrou como contratada a empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, inscrita no CNPJ:34.597.955/0013-23. Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento Continuado de Oxigênio Medicinal Liquefeito para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 180 dias, a contar de 04/10/2023. Valor Total: $720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais) Vigência: 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Santarém/PA, 5 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023- SEMSA, publicado no D.O.U, seção 3, - Nº 230 - pág. 341, DOE/PA nº 35.634 - pág. 118, Diário do Pará - Economia B10, do dia 05/12/2023. ONDE SE LÊ: Início de entrega das propostas: 04/12/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: Início de entrega das propostas: 05/12/2023 a partir das 10h:15min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voar Turismo Eireli - Epp. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato 004/2023 perfazendo o total de R$ 305.003,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2022. Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ferreira e Ferreira Serviço E Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/11/2023 a 02/11/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2022. Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/11/2023 a 02/11/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2023-SEMSA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 049-2023 - Processo Administrativo nº 096/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Oxigênio Medicinal Liquefeito Para Atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas, da Secretaria Municipal de Saúde Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda- inscrita no CNPJ: 34597.955/0013-23. Valor global: R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Vigência: 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 111/2021. Dispensa n° 003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ JOSÉ FREIRE DE MATOS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/12/2023 a 30/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 005/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região do Arapiuns em Santarém - PA.". Tendo como vencedora as empresas: RANIERI ENGENHARIA E ASSES S O R I A IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 11.210.464/0001-49, no item 01; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ n° 01.733.027/0001-56, no item 02; NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ n° 27.205.359/0001-51; CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ n° 15.260.391/0001-50, no item 03; TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO, CNPJ n° 04.884.383/0001-69, nos itens 05 e 06; C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 44647.711/0001-28, no item 07; F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n° 41.082.586/0001-68, no item 08; RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.699.126/0001-07, no item 09; PEIXOTO CONTRUTORA LTDA, CNPJ n° 83.754.705/0001-21, no item 10; CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ n° 83.773.804/0001-50, no item 11; ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ n° 11.209.875/0001-14, no item 13; TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.971.680/0001-44, no item 14; MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 02.460.391/0001-52, nos itens 17 e 18; DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 16.828.420/0001-09, no item 19 e CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ N° 03.041.915/0001-33, no item 20. Santarém, 5 de dezembro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura aquisição de brinquedos visando atender a Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social para o ano de 2023. Vigência de 05/12/2023 até 29/02/2024. Contrato nº062/2023. Partes SEMTRAS/EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ 21.361.181/0001-51. Valor global de R$ 76.950,00 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); Contrato nº063/2023. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR LTDA, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de R$ 80.320,00 (oitenta mil trezentos e vinte reais). Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 - SEFIN Objeto: Registro de Preço Visando Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Expediente, Com A Finalidade de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças Edital: 06/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/12/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/12/2023 às 9:30 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preço n°001/2023-SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n°002/2023-SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Diesel S10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Contratado: Ruschel Comércio e Distribuição Eireli, CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor R$ 58.299,00 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (Fornecimento de Urna Funerária, Aplicação de Formol e Serviço de Translado, Com Vista aos atendimentos das necessidades de Famílias Em Situação de Vulnerabilidade), Destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/PA. Abertura: 19/12/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Abertura: 20/12/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 5 de dezembro de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 40/2023 - PMSDA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília-DF) do dia 19/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Marmitex tipo refeição para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 5 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230480 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00015 Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratada(O): Aliança Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 36.634.511/0001-02 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Ambulância Simples Remoção (Tipo A) Veiculo Tipo Furgão 0 Km , Tendo Em Vista A Ampliação/Melhoria do Serviço de Remoção de Pacientes do Município de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0908.101220008.1.027 Aquisição de Veiculo Automotor - Terrestre/Maritimo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 185.000,00 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 5/12/2023