DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 300.184,90 (trezentos mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 300.184,90 VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 5/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-016 - Prazo de Vigência 04.12.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, utensílios domésticos, equipamentos hospitalares e outros materiais permanentes. Dotação Orçamentaria: 1.036. FUNDEB, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, CNPJ: 11.394.628/0001-35, CT N. 20230295, valor: 2.251,80; RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.495.719/0001-30, CT N. 20230296, valor: 850,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 04 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento, Licença de Uso e Suporte de Software de Gestão Pública Digital. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 19/12/2023 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232164 Origem: dispensa de licitação Nº 7/2023-0015; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratado: Rádio Guamá Ltda; objeto: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade públicas, entrevistas, visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município De São Miguel Do Guamá/Pa; vigência: 06 de outubro de 2023 à 04 de março de 2024; data da assinatura: 04 de outubro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AUMENTO NO QUANTITATIVO NO CONTRATO Nº: 20232259 Origem: dispensa de licitação nº 7/2023-00222; contratante: prefeitura municipal; contratado: Hotel Rio Guamá LTDA; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de São Miguel Do Guamá/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Vigência: 22 de novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 22 de novembro de 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AUMENTO NO QUANTITATIVO NO CONTRATO Nº: 20232260 Origem: dispensa de licitação nº 7/2023-00222; contratante: prefeitura municipal; contratado: Holser serviços transporte e representação LTDA; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de São Miguel Do Guamá/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Vigência: 22 de novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 22 de novembro de 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AUMENTO NO QUANTITATIVO NO CONTRATO Nº: 20232144 Origem: dispensa de licitação nº 7/2023-0012; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratado: Ivo e Pinto Filho; objeto: Aquisição de marco de concreto com plaqueta para identificação de área, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; vigência: 07 de novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20230073. Origem: Pregão Eletrônico 048/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Acréscimo de quantidade (25%). Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b", e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 43.957,20. Vigência: 04/12/2023 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 04/12/2023. 2º Aditivo ao Contrato 20222931. Origem: Concorrência 3/2022-0007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 a 03/04/2024. Assinatura: 27/09/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230331; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR GLOBAL: R$ 22.071,57; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 034/2023 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2023, conforme abaixo: Empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, C.N.P.J. nº 12.635.841/0001-54, estabelecida na Rua Raimundo Uchôa Tenório, nº 221, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, representada neste ato pela Sra. Maria Da Conceição Moura Torres, C.P.F. nº 460.799.552-53. Valor: R$ 368.115,00. ASSINATURA: 1 de dezembro de 2023. Adenilson José dos Reis - Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.680.532/0001-31, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, valor total do vencedor R$ 58.458,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Data da Homologação em 04/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. Empresa Vencedora: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA , INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.093.723/0001-83, nos itens 1 e 3, valor total do vencedor R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) SUPERAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 13.482.516/0001-61, nos itens 2, valor total do vencedor R$ 21.049,90 (vinte e um mil e quarenta e nove reais e noventa centavos), Y M GORAYEB SANTOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53, nos itens 4, valor total do vencedor R$ 74.670,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). Data da Homologação em 04/12/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao Contrato nº 087/2021, cujo objeto é a alteração da Cláusula Primeira (Do objeto) e da Cláusula Segunda (Do preço). CONTRATADA: Expresso Alcântara e Comércio Eireli, inscrita no CNPJ 17.425.782/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para atender a viabilização do transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino das séries iniciais, fundamental e ensino médio das zonas rurais e urbanas do município de Terra Alta/PA. ORDENADORA: Marineuza Vidal Aguiar. VALOR: Alteração dos valores dos seguintes itens: Item 4: De R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) referente ao valor unitário por km; Item 5: De R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) referente ao valor unitário por km; Item 7: De R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) referente ao valor unitário por km; Item 8: De R$ 5,29 (cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) referente ao valor unitário por km. ASSINATURA: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, realizada no dia 17/11/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS DE BOMBEAMENTO SOLAR. A licitação foi declarada FRACASSADA. Terra Santa-PA, 4 de Dezembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 022/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Instalação De Kits De Bombeamento Solar.ABERTURA NO DIA 20/12/2023 AS 09:00 H regime de execução indireta por preço unitário, critério de julgamento: menor preço por item, horário de brasília. local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa-PA, 4 de Dezembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231395 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-024FME. Objeto CON T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁT I CO S COM LENDAS REGIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, C.N.P.J: 33.169.934/0001-00, no valor total R$ 988.800,00 (novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Vigência: 05 de dezembro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 05 de dezembro de 2023, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231394 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-027PMT. Objeto CON T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA BÁRBARA D´LUX PARA A PROGRAMAÇÃO DO CANTA TUCUMÃ. Contratante: PREFETURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: FBW I EVENTOS E PRODUCOES LTDA, C.N.P.J: 24.247.158/0001-29, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 05 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 05 de dezembro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de tucumã.