DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023-SRP/PMU Abertura: 19/12/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e prestação de Serviços de Informática, para atender as necessidades das Secretarias de Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/Pa. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023-SRP/PMU Abertura: 20/12/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e prestação de Serviços de Informática, para atender as necessidades das Secretarias de Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/Pa. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429. JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210273. Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 16/04/2024. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - 6º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220121. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 002/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº: 20232003, Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB e contratado: W. Rezende Soares Ltda. Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00003. Objeto: Reurbanização da Praça da Bíblia; Vigência: 06 de novembro de 2023 à 05 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00011; CONTRATO Nº 20239395. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ - 130.350,00 (centro e trinta mil e trezentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20239396. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 150.060,00 (Cento e Cinquenta Mil e Sessenta Reais); CONTRATO Nº 20239397. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 502.050,00 (quinhentos e dois mil e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20239398. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 143.850,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustíveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível; Vigência: 05/12/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº. 9/2023-009-SEMED. Contrato Nº 211123 - 001 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMED, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95. CONTRATADA: PRESTIGIE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.327.331/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino, conforme Especificações e Condições Gerais Contidas neste Edital e seus Anexos, em Virtude dos Itens Fracassados da Licitação anterior de N° 1/2023-SEMED. Valor: R$ 1.734.351,00 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N° 7/2023-005-PMVN. CONTRATO Nº 11123/01 -SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social-CNPJ N° 18.649.097/0001- 23. Contratada: Ana Paula Raiol dos Santos Porto CPF: 842.862.022-91. Objeto: O Presente Contrato tem por objeto a Locação de Imóvel Urbano Localizado na Tv. Pe. José Bonifácio, N° 260- Bairro Centro-Vigia/PA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 059/2022/CPL ref: Tomada de Preços 006/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 22 (vinte dois) poços Semi Artesianos 30 (trinta) Metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMV, no município de Viseu/PA. Ass. 01/12/2023. Vigência 03/12/2023 a 31/05/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da EMEF Professora Maria Albuquerque Lima - Polo Sede, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 526/2023/CPL. Valor R$ 1.326.022,80 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da EMEF Professora Maria Albuquerque Lima - Polo Sede, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 1.326.022,80. Viseu/PA, 5 de dezembro de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-055-PMVX OBJETO: Prestação de Serviços de Dragagem do canal de navegação do Rio Tucuruí e Rio Xingu no município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 19/12/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 04/12/2023. Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-059-FMS OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS; ABERTURA: 19/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 21/11/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-061-PMVX OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS E lubrificantes; ABERTURA: 19/12/2023, às 14:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 04/12/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-062-FMS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo no município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 19/12/2023, às 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas Vitória do Xingu/PA, 4 de dezembro de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Pregoeira e Equipe de Apoio, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00017/2023, para a contratação de empresa do ramo pertinente para a Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa, o seu objeto às empresas: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 38.074.528/0001-88, vencedora com o valor de R$ 303,00 (trezentos e três reais), XAVIER AFREU DE ASSIS - ME, cadastrada no CNPJ nº 03.808.036/0001-94, vencedora com o valor de R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais), CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001- 90, vencedora com o valor de R$ 78.679,00 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais), empresa GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 11.427.407/0001-16, vencedora com o valor de R$ 9.324,00 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais), CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 08.449.096/0001-81, vencedora com o valor de R$ 26.433,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais), empresa COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.114.641/0001-44, vencedora com o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) e DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA , cadastrada no CNPJ nº 35.503.721/0001-07, vencedora com o valor de R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), conforme propostas de preços. Aguiar-PB, 5 de dezembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços n° 00020/2023, para prestação dos serviços com a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939885/2022/MDR/CAIXA, CONTRATO Nº 1084326-81, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar, o seu objeto à empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA ME, cadastrado no CNPJ n° 36.158.514/0001-17, vencedora com o valor global de R$ 252.672,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Aguiar-PB, 5 de dezembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Concorrência nº 00001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Motivação da Administração: Alteração no Termo de Referência/Apresentar respostas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A nova data do certame será divulgada oportunamente, conforme art. 21 da Lei nº 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão