DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 4 de dezembro de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 00087/2023. Processo: PREGÃO PRESENCIAL 0009/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AMPARO-PB E A EMPRESA - JOSE TADEU QUEIROZ DA COSTA . Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Valor, do Contrato n. 00087/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento de valor ao contrato em epigrafe, com base no art. 65, I alínea b, da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual de realinhamento é de R$ 10.192,91 (Dez mil cento e noventa e um reais e noventa e um Centavos), passando o valor total para R$ 46.503,34 (Quarenta e seis mil, quinhentos e três reais e noventa e um centavos). Pelo Contratante: INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito 772.562.124-53 PELO CONTRATADO: JOSE TADEU QUEIROZ DA COSTA CNPJ: 20.152.938/0001-34 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00490/2023 - 29.11.23 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 300.022,12; CT Nº 00491/2023 - 29.11.23 - BIDDEN COMERCIAL LTDA. - R$ 11.757,76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00041/2023 - Jcasif Comercio Varejista de Cereais Ltda - CNPJ: 42.878.093/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 38.789,20. ASSINATURA: 01.12.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: BIDDEN COMERCIAL LTDA. - R$ 11.757,76; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 300.022,12; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 3.200,00. Areia - PB, 17 de Novembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIDDEN COMERCIAL LTDA. - R$ 11.757,76; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 300.022,12; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 3.200,00. Areia - PB, 29 de novembro de 2023 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocação Para Assinar Contrato PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Mc Alimentos Minimercado Eireli - CNPJ 19.211.844/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia - PB, 5 de dezembro de 2023 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato referente à Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 2023022402, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA para AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER A EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DESTE MUNICIPIO, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado da Paraíba e Semanário Oficial do Munícipio de Areia, do dia 28/11/2023, Onde se lê: DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Leia-se: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 5 de dezembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PELíCULA DE RAIO-X PARA ATENDER AO HOSPITAL DR HERCíLIO RODRIGUES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 5 de dezembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Presidente da CPL, torna público a quem interessa, que fará no dia 26 de dezembro de 2023 às 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche tipo B com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa paraíba primeira infância no município de areia de baraúnas, nos termos do convênio N.º 0111/2022, Celebrado com a Secretaria de Estado da Educação. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Valdeci Sáles, 579, Centro, Cep: 58.732-000. Areia de Baraúnas - PB, 5 de dezembro de 2023. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÁS DE COZINHA, VASILHAME, PARA PRONTA ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00086/2023. DOTAÇÃO : 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00303/2023 - 05.12.23 - FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 297.540,00.