DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 4 de dezembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00086/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÁS DE COZINHA, VASILHAME, PARA PRONTA ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BA N A N E I R A S - P B ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 297.540,00. Bananeiras - PB, 4 de dezembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352-11/2021 SICONV 912556. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 7 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 21 de novembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6-2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo protocolado por parte da empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.284.989/0001-90., mediante TOMADA DE PREÇOS Nº 0006-2023. que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Da análise do recurso à vista do parecer técnico, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado. Os autos do processo licitatório encontram-se em poder da comissão onde os licitantes poderão obter vistas. Belém- PB, 5 de dezembro de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 063/2023-SRP, do tipo "menor preço", cujo objeto é Sistema de Registro de Preços para possível aquisição de Veículo Pick-Up Cabine Dupla 4x4 (Diesel). Data de abertura: 19/12/2023 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 5 de dezembro de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16871/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sampaio & Oliveira Serviços Médicos Ltda (Neuro Confiance). Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Sequenciamento Completo De Exoma Com Cobertura De Dna Mitocondrial, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº0821904- 46.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Felipe Silva De Araújo. Valor Global: R$ 6.300,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16233/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Patrick Giordanni Gomes Sampaio. Data Da Assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16874/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação Dos Serviços De Locação De Estruturação Para Eventos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 55.750,00. Prazo Contratual: Por 365 Dias. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16018/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira De Mendonça. Data Da Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161040/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16420/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Melo Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/12/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Honorio De Andrade Melo Neto. Data Da Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16106/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16227/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Bolsas De Colostomia E Insumos Para Atender As Demandas Dos Pacientes Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 18/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Ampliação Do Abatedouro Público Municipal Do Município De Caraúbas - PB, conforme Contrato 1080820-29/2021/MAPA . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Caraúbas - PB, 5 de dezembro de 2023. RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO II ASSINATURA CONTRATO-ARP PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2023 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Attiva Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ n° 49.613.213/0001-88, para comparecer junto ao Setor de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 0026/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens constantes nos lotes: 01, 02 e 04, solicitados pela Secretaria de Educação, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 5 de dezembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 5 de dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL