DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E 8.3.4.); Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Curral Velho - PB, 5 de dezembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 26/2023 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de 02 (dois) veículos para o auxílio na saúde e transporte de pacientes do município de Diamante - PB sob a EMENDA de Nº246/2023, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/12/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 4 de dezembro de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, 08h00min do dia 20 de Dezembro de 2023, por meio do site www.gov.br/compras, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de combustíveis de forma fracionada para a frota de veículos e máquinas desta edilidade, durante o exercício de 2024. Nº UASG:982015. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771025. E-mail: [email protected]. Edital:www.gov.br/compras, www.pmdonaines.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Dona Inês(PB), 4 de dezembro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para implantação de DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, conforme elementos do termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - R$ 158.797,76. Itapororoca - PB, 5 de dezembro de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1085256-03 CAIXA . LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: A S CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS - Valor: R$ 367.869,29 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). CLASSIFICAÇÃO: - PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA - 2º lugar; - CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM - 3º lugar; - FM SERVIÇOS LTDA - 4º lugar; - RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVL LTDA - 5º lugar; - CONSTRUTORA BRTEC LTDA - 6º lugar; - ÂNCORA CONSTUTORA LTDA - 7º lugar; - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - desclassificada; - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - desclassificada; - HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - desclassificada; Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 5 de dezembro de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 22 de dezembro de 2023 às 08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 07.2023, destinada a Contratação de empresa no ramo pertinente para 1ª Etapa de Pavimentação do Parque de Eventos no município de Itapororoca/PB, conforme termo de referência. Recursos Próprios / Outros. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Itapororoca, 5 de dezembro de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços médicos como clínico geral, atendendo as necessidades do município de ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba e Fundo Municipal de Saúde: 20.70.10.301.2007.2034.500.10.302.1036.2035.500.21.00.10.301.1005.2038.500.600.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até 30/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00144/2023 - 30.11.23 - PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO - R$ 1.809.448,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e ampliação das seguintes Escolas: EMEF Bemvindo Alves da Silva no Sítio Jurema; EMEF Antônio Rodrigues de Oliveira no Sítio Jacaré e a Escola EMEF José Barbosa de Medeiros, pertencentes ao Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00023/2022 - Pierre Jan de Oliveira Chaves Eireli - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASS I N AT U R A : 05.12.23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00003/2023, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLÍNICO GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO - R$ 1.809.448,80. Itatuba- PB, 30 de Novembro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.017/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023 CHAVE CGM: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.017/2023, tendo como objeto a EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 08.172.556/0001-77 e SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e DECLARA INABILITADAS as empresas: SANTANGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ: 15.776.046/0001-74, PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 27.043.529/0001-49 e B2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.944.573/0001-20 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 15.326/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 5 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.018/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21.852/2023 CHAVE CGM:TZS0-FD0B-OGSW-QBQI A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.018/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LUIZ VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PB.Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa : JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 e DECLARA INABILITADA a empresa: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 08.172.556/0001-77, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 21.852/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 5 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão