DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600004 4 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA AGU Nº 752, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve: D ES I G N A R JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA, matrícula Siape nº 2356389, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101409), da Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 754, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art.95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003401/2023-11, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do País da Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental LEILA DE MORAIS, matrícula Siape nº 2478947, em exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, seção 2, pág. 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 758, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art.95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.057802/2023-33, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País do Advogado da União BONI DE MORAES SOARES, Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, matrícula Siape nº 1507809, e do Advogado da União RAFAEL FORMOLO, matrícula Siape 2355827, membros em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participarem da 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), a ser realizada no período de 09 a 17 de dezembro, em Atlanta, Estados Unidos, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia- Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 395, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006904/2023-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELAINE GUADANUCCI LLAGUNO, matrícula Siape nº 1311936, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643304, com fundamento no art. art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. CLARICE COSTA CALIXTO PORTARIA SGCS/AGU Nº 401, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.292166/2023-32, resolve: A LT E R A R o afastamento para estudo no exterior de CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO, Procuradora Federal, matrícula SIAPE 2251351, anteriormente autorizado por meio da Portaria SGCS/AGU N° 295, de 13 de agosto de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União Nº 156, de 16 de agosto de 2023, pág. 3, do período de 11 de setembro de 2023 a 8 de agosto de 2024, incluído o trânsito, para o período de 11 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2024, incluído o trânsito. CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA Nº 1.767, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 3º da Portaria STN nº 72, de 12 de março de 2001, o art. 1º da Instrução Normativa STN n° 6, de 31 de outubro de 2007, o art. 21, inciso IV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002803/2014-60, resolve: Art. 1º Dispensar IVALDO DE MESQUITA VERAS, CRC - DF nº 010044/O-8, da atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110062 - Diretoria de Gestão de Pessoas - DGEP, 110097 - Superintendência Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R e 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 1.768, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 3º da Portaria STN nº 72, de 12 de março de 2001, o art. 1º da Instrução Normativa STN n° 6, de 31 de outubro de 2007, o art. 21, inciso IV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002803/2014-60, resolve: Art. 1º Designar ALAN WALLACE ANTUNES DOS SANTOS, CRC - DF nº 029674/O- 4, para exercer a atribuição de Contador responsável da Unidade Gestora 110062 - Diretoria de Gestão de Pessoas - DGEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 1.769, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 3º da Portaria STN nº 72, de 12 de março de 2001, o art. 1º da Instrução Normativa STN n° 6, de 31 de outubro de 2007, o art. 21, inciso IV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002803/2014-60, resolve: D ES I G N A R ALAN WALLACE ANTUNES DOS SANTOS, CRC - DF nº 029674/O-4, para exercer a atribuição de Contador responsável da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente, ficando convalidados os atos praticados a contar de 14 de setembro de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 1.770, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 3º da Portaria STN nº 72, de 12 de março de 2001, o art. 1º da Instrução Normativa STN n° 6, de 31 de outubro de 2007, o art. 21, inciso IV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002803/2014-60, resolve: D ES I G N A R CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, CRC - DF nº 021767/O-9, para exercer a atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110096 - Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R, 110097 - Superintendência Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R, 110161 - Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - SAD1R, 110592 - Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R e 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente, ficando convalidados os atos praticados a contar de 14 de setembro de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.792, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve: D ES I G N A R MURILO NOGUEIRA VANUCCI, matrícula Siape nº 2356448, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014166), da Divisão de Assuntos Federativos, do Departamento de Assuntos Federativos, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Logística e Patrimônio da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO