DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600005 5 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o Cel EB EDUARDO MARTINS DE FREITAS para exercer a função de CHEFE no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B). IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Cap EB LUIZ OTAVIO DE FARIA ROSA da função de CHEFE da Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 1º de dezembro de 2023. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 422, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve: D ES I G N A R o SO MB FÁBIO PEREIRA ROCHA para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V. LEONARDO PINHEIRO RUA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R GESSICA FERNANDA DANIEL SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 105, de 11 de maio de 2023. RICARDO ZAMORA PORTARIA Nº 259, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R MARCELE RODRIGUES DA SILVA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 119, de 23 de maio de 2023. RICARDO ZAMORA PORTARIA Nº 260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R PRISCILA PINTO CALAF para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 108, de 11 de maio de 2023. RICARDO ZAMORA PORTARIA Nº 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R NÚBIA LIMA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação Legislativa do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RICARDO ZAMORA PORTARIA SECOM/PR Nº 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 6º, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 1º, do Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações posteriores, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SECOM/PR nº 137, de 27 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................................................................ IV - Gestor Financeiro Substituto: Luan Péterson da Conceição;" Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria SECOM/PR nº 137, de 27 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ZAMORA PORTARIA Nº 263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N O M EA R ANA LUIZA FRAGA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação- Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. RICARDO ZAMORA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 208, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084024/2023-88, resolve: Designar RODRIGO MOREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1465576, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período. IRAJÁ LACERDA PORTARIA Nº 209, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084024/2023-88, resolve: Designar LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, matrícula SIAPE nº 1350533, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023. IRAJÁ LACERDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.465, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084981/2023-12, resolve: Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2023, RODRIGO LAURENCE BEZERRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2310687, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. IRAJÁ LACERDA PORTARIA Nº 296, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R GLAUCIA DA SILVA LIMEIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO