DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600006 6 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.467, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084391/2023-81, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora WILZZA CLEIA CATARINA DIAS, matrícula SIAPE nº 1800691. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084391/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Seção de Adicionais Ocupacionais e Enquadramento de Atividades Especial, da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.469, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21034.003236/2023-85, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2023, a servidora ANGELISA TOSCAN, matrícula SIAPE nº 1170791, do cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe C, Padrão II, código da vaga 3626, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112/90. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084898/2023-35, resolve: Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237460, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084898/2023-35, resolve: Designar CRISTIANE AMARAL DE ALMEIDA TOLLER, matrícula SIAPE nº 1500099, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.472, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085568/2023-67, resolve: Designar ELOISA CARLA RODRIGUES CARREIRA, matrícula SIAPE nº 1290392, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Entidades Vinculadas, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 20 de novembro de 2023. CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza GUSTAVO PORPINO DE ARAUJO Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como painelista, no Global Forum for Food and Agriculture, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 15 a 21.01.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.018451/2023-01) Autoriza ALEXANDRE COSTA VARELLA Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões de colaboração internacional para captação de recursos em projetos, prospecção de novas oportunidades de projetos/negócios e resolver questões ligadas a prestação de contas do Labex EUA, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 11 a 19.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.018416/2023-84) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar a convite da Instituição Financeira ROSBANK, do evento organizado em preparação a reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Interbancária da Comissão Intergovernamental Russo-Brasileira de Comércio, Cooperação Econômica, Científica e Técnica, com a assistência da comunidade financeira e bancária da Federação Russa, bem como dos governos locais e também os projetos estratégicos do MAPA, em Moscou, Federação Russa, no período de 08/12 a 13/12/2023, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI nº 21000.085501/2023-22) IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista as disposições dos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da Lei nº 13.135, de 2015; art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e o que consta no processo nº 21054.001448/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ALEIDE MACHADO TEIXEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor PEDRO LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 15013, aposentado no cargo de Contador, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2023, data do falecimento do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 320, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21174.000117/2023-76; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDISON ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1515854, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, lotado no Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI/MAPA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA SFA-TO Nº 60, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA SFA/TO, Nº 60 DE 16 NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria n° 317 SE/MAPA de 18/02/2021, publicada no D.O.U de 19/02/2021, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto nos Arts. 14 e 23 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria nº 33/SFA-TO, de 2 de junho de 2022, que passa a vigorar conforme o Anexo à presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO I - Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins - SFA-TO / MAPA Titular: Elso Polizel Júnior Suplente: Deleon Bernardes Assunção II - Embrapa Pesca e Aquicultura Titular: Divonzil Gonçalves Cordeiro Suplente: Hellen Christina de Almeida Kato III - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins - SEAGRO-TO Titular: Dilciane Nascimento Viana Barbosa Suplente: Francisca Marta Barbosa dos Santos IV - Universidade Federal do Tocantins - UFT Titular: Keile Aparecida Beraldo Suplente: Viviane Fernandes Moreira V - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - R U R A LT I N S Titular: Dryelly Thayner Couto Rodrigues Calaça Suplente: Regina Araújo de Oliveira VI - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS Titular: Arison José Pereira Suplente: Márcia Cristina da Silva Lopes VII - Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Reg. do Tocantins - CONAB Titular: Alzeneide Wanderley Batista Suplente: Thaisa Muriel Mioranza RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO I - Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP-ULBRA Titular: Conceição Aparecida Previero Suplente: Marcelo Müller II - Instituto Zerbini Sustentável e Solidário Titular: José Neto Pereira Gomes Suplente: Márcio Renato Zerbini III - Associação dos Pequenos Produtores Agroecológicos da Matinha - ASPPAG Titular: Valdivino Marques Sobrinho Suplente: Aparecido Horácio Marques IV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/TO Titular: Felipe Uassurê Neri Suplente: Tatykelly Alves Borges V - Associação P.A. Família Feliz Titular: Renato Pereira Nunes Suplente: Laudicéia Tumais Pereira Noronha VI - Associação Água Doce Titular: Maria Isabel Miranda Suplente: Eliane Teixeira VII - Associação de Mulheres Produtoras dos P.A´s Santo Onofre e Santa Tereza I - MULHERES JALAPÃO Titular: Raquel Pinheiro da Silva Suplente: Edimar Rodrigues de Amorim ELSO POLIZEL JUNIOR