DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600012 12 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1126731643) WELTON DE OLIVEIRA MOTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 11 de dezembro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Relações Institucionais, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 451, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0498756238) JÔNATAS DELMONDES DO NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap QAO R/1 (0498756238) JÔNATAS DELMONDES DO NASCIMENTO, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico nas Atividades de Auditoria de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 452, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0187808134) FABIO ALVES DA COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 453, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0311048037) ERLEI ANTONIO ZÔRZO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 454, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 1º Ten QAO Refm (0374708014) JOSUÉ LOPES FONTOURA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília- DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 19 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0187856232) EDSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Prec-CP 96 1908276, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na Guarnição de Porto Alegre - RS, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 22 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0498741636) JESUS RENATO FONTES XIMENDES, Prec-CP 96 1898915, do Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (0498741636) JESUS RENATO FONTES XIMENDES, Prec-CP 96 1898915, no Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Sistema de Registros da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 23 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0309236842) JEFFERSON SMIDARLE, Prec-CP 96 1933647, do Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (0309236842) JEFFERSON SMIDARLE, Prec-CP 96 1933647, no Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Sistema de Registros da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 325 SSAP2/SVP 7, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: R E FO R M A R o Capitão R1 (Idt 018.650.473-4 e CPF 955.448.287-68) VALDECI DUTRA, a contar de 6 de setembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 121/2023, Sessão 034/2023, de 6 de setembro de 2023, do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 287/2023, de 10 de outubro de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 10 de outubro de 2023. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA Nº 326 SSAP2/SVP 7, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0802333-32.2020.4.05.8400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária Rio Grande do Norte (TRF5), resolve: REVOGAR a Portaria nº 249-SSAP2.2, de 25 de junho de 2020, publicada no DOU nº 123, de 30 de junho de 2020, que Reforma por Incapacidade Física e concede o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), por Decisão Judicial em Tutela Antecipada, a contar de 15 de junho de 2020, ao então Cap R/1 QAO Eng LA THUR DERN ÓT I CO ALMEIDA DE MORAIS (Idt 049.790.493-8 e CPF 595.565.284-15), no mesmo posto, com proventos integrais calculados com base no soldo de Major, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo 0802333- 32.2020.4.05.8400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária Rio Grande do Norte (TRF5), resolve: R E FO R M A R por Decisão Judicial Transitado em Julgado, a contar de 15 de junho de 2020, o Cap R/1 QAO Eng LA THUR DERNÓTICO ALMEIDA DE MORAIS (Idt 049.790.493-8 e CPF 595.565.284- 15), no mesmo posto, com proventos integrais calculados com base no soldo de Capitão, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, CO N C E D E R por Decisão Judicial Transitado em Julgado, a contar de 15 de junho de 2020, ao Cap Refm QAO Eng LA THUR DERNÓTICO ALMEIDA DE MORAIS (Idt 049.790.493-8 e CPF 595.565.284-15), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Major), previsto no § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA Nº 328 SSAP2/SVP 7, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e letra b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, art 12 e 15, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e art 9º da MP nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve: R E FO R M A R o Segundo-Sargento QE Eng, (Idt 072.523.154-2 e CPF 918.296.314-20) FRANCISCO JOSÉ DANTAS, a contar de 1º de janeiro de 2024, com os proventos integrais, amparado pelo art. 9º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". CHEFIA DE GABINETE PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 448, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0225862721) CLAUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR 1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel SV INT (0195994231) RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA do desempenho do cargo de Comandante do 8º D Sup (Belém-PA). 2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel SV INT (0195994231) RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA para o desempenho do cargo de Comandante do 8º B Sup Sl (Belém-PA). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA