DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600014 14 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 762, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e como consequência do Despacho - D A PROM/D6P/C Ex Nº 356, de 4 de setembro de 2023, EB: 64467.018626/2023-72; e conforme o Despacho - DAP/SRes nº 118 /2023, de 16 de novembro de 2023, EB: 64320.026408/2023-76, resolve: ANULAR o ato de transferência para a reserva remunerada, a pedido, do então 1º Sgt (Idt 099970643-5) ALENCAR FRANK DA SILVA, conforme constou da Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 710, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 763, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e, ainda, como consequência do Despacho - D A PROM/D6P/C Ex Nº 356, de 4 de setembro de 2023, EB: 64467.018626/2023-72; e conforme o Despacho - DAP/SRes nº 118 /2023, de 16 de novembro de 2023, EB: 64320.026408/2023-76, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 1º de setembro de 2022, o Subtenente (Idt 099970643-5) ALENCAR FRANK DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EB: 64321.026706/2023-56 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DORES DAY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0084817, lotada no Comando da 12ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.183, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 EB: 64259.004101/2023-13 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LYSELENNE DE AVILA LENCINA, matrícula SIAPE nº 1284783, lotada no Colégio Militar de Santa Maria, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 EB: 64584.030264/2023-51 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS FONTANA, matrícula SIAPE nº 0081934, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.186, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 EB: 64574.011798/2023-06 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CREUZA TEIXEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0079108, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EB: 64574.014099/2023-18 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO PEDRO CELIDONIO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0081953, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.189, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EB: 64494.004985/2023-15 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA CRISTINA CALDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1287470, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.192, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EB: 65362.001644/2023-56 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA ALVES DE SALLES, matrícula SIAPE nº 0079388, lotada no Hospital Militar de Resende, no cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 249/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o SO-CO-SB 98.0207.57 FLAVIO RODRIGUES PITAMEIA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 250 GCM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Manaus: Guarda-Marinha (RM2-T) 23.1834.20 BRENDA VILA NOVA SANTANA; Guarda-Marinha (RM2-T) 23.1844.26 GUSTAVO MOREIRA PACHECO; Guarda-Marinha (RM2-T) 23.1838.29 CRISTINE SANTOS ALMEIDA MOUTA; e Guarda-Marinha (RM2-T) 23.1848.25 LAURA VILMA SOUSA CAMPOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 251 GCM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o Primeiro-Tenente 13.0052.01 DOUGLAS DA SILVA AGLIO à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação (1º/7º GAV), em Salvador - BA, no período de 4 de janeiro a 4 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 252 GCM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar a 1ºSG-HD 99.2325.45 ANDREA BARBOSA FAGUNDES FIGUEIREDO MORAIS DE LIMA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMES D - B S B ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 253 GCM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 3ºSG-ML 16.1140.51 DOUGLAS MARQUES SANTOS CRUZ à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir no Escritório de Representação na cidade de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA