DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. . SUBSTITUTO SIAPE CPF UNIDADE ORGANIZACIONAL C C E / FC E . Paulo Victor Lustosa Moreira do Nascimento 1767818 035..-86 Subdivisão de Pessoal Civil CCE 1.07 . Brunno Fellipe dos Santos Costa 1767050 730.. -68 Serviço de Pessoal Civil CCE 1.05 . Claudia Souza Coelho Maia 1011749 634..-15 Serviço de Inativos e Pensionistas CCE 1.05 . Mario Alves Ferreira 1625660 010..-20 Serviço de Frequência e Controle CCE 1.05 . Elen Dayane da Silva Fagundes 1711674 726..-34 Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação FCE 1.02 . Elen Dayane da Silva Fagundes 1711674 726..-34 Setor de Apoio Administrativo FCE 1.02 . Amanda Lopes de Oliveira 1351304 839..-68 Setor de Legislação de Pessoal FCE 1.02 . Adriane Olinda Ramos 1150718 442..-87 Setor de Benefícios FCE 1.02 . Eleniza Aparecida Barbosa 1767289 937..-49 Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento FCE 1.02 . Miriam Souza Peres 1941956 358..-49 Setor de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos FCE 1.02 . Luiz Moreira Ramos 1815444 626..-04 Setor de Arquivo FCE 1.02 Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria AOPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.412, de 06 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.781, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002896/2023-84, resolve: DISPENSAR o Cel (EB) JOÃO RATS DE SERPA JÚNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.782, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002895/2023-30, resolve: DISPENSAR o Cel (EB) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 5.788, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD n° 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.004401/2023-65, resolve: DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) e o Cel Art RAFAEL SOARES PINHEIRO DA CUNHA, Diretor do Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército (IPCFEx), a fim de participarem do CISM International Athletics Conference 2023, que ocorrerá no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, na cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. O afastamento do País dar-se-á no período de 9 a 17 de dezembro de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO PORTARIA SG-MD Nº 5.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD n° 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.006806/2023-38, resolve: DESIGNAR o Brigadeiro Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA, Subdiretor de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde da Aeronáutica e a Contra-Almirante Médica MARIA CECÍLIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participarem do 1º Fórum de Medicina Militar entre China, América Latina e Caribe, a ser realizado na cidade de Pequim, China, no período de 11 a 13 de dezembro de 2023. O afastamento do País dar-se-á no período de 8 a 15 de dezembro de 2023, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.808, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000179/2023-17, resolve: DISPENSAR o Ten Cel (FAB) FRANK LANNE DA SILVA DE OLIVEIRA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000157/2023-87, resolve: DISPENSAR o CMG (MB) EDUARDO RABHA TOZZINI de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SG-MD Nº 5.847, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM- MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002896/2023-84, resolve: EXONERAR o Cel (EB) JOÃO RATS DE SERPA JÚNIOR do cargo de Assistente Militar, código do Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º de dezembro de 2023. JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 719, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014832/2023-08, resolve: DISPENSAR, CAROLINA MAGNO RODRIGUES DA COSTA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1576205, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva. FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 720, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014832/2023-08, resolve: Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício da servidora CAROLINA MAGNO RODRIGUES DA COSTA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1576205, da Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, para a Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados, ambas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA