DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 4.670/IFAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.048221/2023-82, resolve Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ATANAZIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812813, SIAPECAD nº 01591333, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, da função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Química Industrial, FUC - 01, do(a) Campus Penedo. Efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3279/IFAL, de 23 de agosto de 2023, a partir de 04/12/2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.671/IFAL, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.048229/2023-49, resolve Designar a servidora SIMONISE FIGUEIREDO AMARANTE CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1181533, SIAPECAD nº 02266857, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Química Industrial, FUC - 01, do(a) Campus Penedo. Efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.517/REITORIA/IFB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000829.2023-91, resolve Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO ALEIXO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1188470, SIAPECAD nº 02017611, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ceilandia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 0795/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.518/REITORIA/IFB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000829.2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DENIS DE OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3001332, SIAPECAD nº 02189813, lotado no(a) Diretoria- Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 277/2020 - RIFB/IFB, DE 3 de março de 2020. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.348, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23473.002559/2023-16, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 2.314/2023 de 29 de novembro de 2023, referente à Vacância do servidor(a) LUIZ FELIPE SANTOS QUEIROZ: Onde se lê: "Auxiliar Administrativo"; Leia-se: "Auxiliar em Administração". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.358, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006987/2023-45, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 2332/2023 de 30 de novembro de 2023, referente à Nomeação da servidora SUELY APARECIDA DE JESUS MONTIBELLER, para exercer o cargo de DIRETORA DE EXTENSÃO SUBSTITUTA: Onde se lê: "[...] Art. 1º NOMEAR no período de 20/12/2023 a 26/01/2024 [...]" Leia-se: "[...] Art. 1º NOMEAR no período de 18/12/2023 a 26/01/2024 [...]". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID Nº 295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, considerando: RESOLUÇÃO Nº10/2021 - CONSUPER, resolve: Art. 1º- DESIGNAR, o servidor RENAN HACKBARTH, SIAPE nº 23XXX06, para exercer, do período de 19/11/2023 a 31/01/2024, a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º-Estabeler carga horária conforme Nota Técnica Conjunta 001/2022- PROEN-PROPI-PROEX/IFC de 07/03/2022. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAQUIEL SALVI FERNANDES PORTARIA Nº 1.489/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 () A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002245.2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCIANO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1868231, SIAPECAD nº 01648292, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto do(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 05 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1589/2019 - RIFB/IFB, publicada no DOU de 11/12/2019, Seção 2. VERUSKA RIBEIRO MACHADO () N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 5/12/2023, Seção 2, pág. 13, com incorreção. R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 1.490 IFB, 1.491 IFB, 1.498 IFB, 1.504 IFB, de 1º de dezembro de 2023, publicadas no DOU de 5/12/2023, Seção 2, na página 15, aponha-se, por ter sido omitido, o título: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA . (p/ Codou) PORTARIA Nº 1.481/REITORIA/IFB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000768.2023-23, resolve: Dispensar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a) Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.513/REITORIA/IFB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO VITOR MARTINS ONGHERO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, - CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0813342. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.515/REITORIA/IFB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000829.2023-91, resolve: Designar o servidor DENIS DE OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3001332, SIAPECAD nº 02189813, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.516/REITORIA/IFB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000829.2023-91, resolve: Designar a servidora VIVIANE DE ASSIS GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2222040, SIAPECAD nº 01992450, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO