DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600024 24 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.635, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23216.001643/2023-45 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.262, de 18.10.2023, publicada no DOU em 19.10.2023, seção 2, pág 19, referente à Efetivação da cessão - LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Ceder, de 19.10.2023 até o dia 12.01.2024, o servidor LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2231421, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano, exercendo o Cargo Comissionado Diretor da Agência de Inovação Tecnológica - CD3.", leia-se "Ceder, a partir de 19.10.2023, o servidor LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2231421, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano, exercendo o Cargo Comissionado Diretor da Agência de Inovação Tecnológica - CD3.". JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.512, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.002674/2023-65, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CLAUDIA ADRIANA DELEVATI BASTOS, matrícula Siape nº 2107302, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024, incluso o trânsito, para realização de curso de língua italiana na cidade de Castelraimondo, Itália. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.552, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, considerando os termos do processo nº 23719.002073/2023-40, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SANDRA MARIA DE MELLO CARDOSO, matrícula Siape nº 2221906, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.560, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, considerando os termos do processo nº 23240.004653/2023-35, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO RODRIGO KERKHOFF ASSMANN, matrícula Siape nº 3120064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) Geral de Ensino, código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 28 de novembro de 2023. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, considerando os termos do processo nº 23874.000652/2023-65, resolve: Nº 1.562 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCAS AUGUSTO DA SILVA GIRIO, matrícula Siape nº 3098590,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Agricultura, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.563 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARINA REJANE PIVETTA, matrícula Siape nº 1773401,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico Integrado em Agricultura, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.564 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARINA REJANE PIVETTA, matrícula Siape nº 1773401, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Agricultura, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.565 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) TATIANA TOZZI MARTINS SOUZA RODRI G U ES , matrícula Siape nº 1753648, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico Integrado em Agricultura, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.568, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23874.000704/2023-01, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a contar de 06 de dezembro de 2023, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código da vaga 0350108, LUCAS AUGUSTO DA SILVA GÍRIO, Matrícula Siape nº 3098590, lotado no Campus Jaguari do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.158, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 28/2023 - CACLTCC/DAESLCC/DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.006311.2023-17; - O Ofício nº 23/2023 - CACLTCC/DAESLCC/DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.006330.2023-35, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALISSAN MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2239581, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Teatro do referido campus, código FCC. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 2390569, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Teatro do referido campus, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002052.2023-95, resolve: Nº 4.334 - Dispensar a servidora DALILA SILVA RABELO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2141262, SIAPECAD nº 01921057, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Fiscalização e Obras, da função de Coordenador de fiscalização e obras, FG - 02, do(a) Unidade de Fiscalização e Obras. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2023. Nº 4.336 - Designar a servidora DALILA SILVA RABELO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2141262, SIAPECAD nº 01921057, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Fiscalização e Obras, para exercer a função Coordenador de fiscalização e obras, FG - 02, do(a) Unidade de Fiscalização e Obras. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 9.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001708/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0643700, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora RAYANNY FRANCISDARC ALVES DA SILVA, SIAPE nº 2166371, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003835/2023-41, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos integrais à servidora MARIA CLAUDIA PAES FEITOSA JUCA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1891117, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E408, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve: Art. 1º Designar o(a) Equipe Responsável pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . Nome Matrícula Função . MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO 1747511 Ordenador de Despesa . JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA 2273659 Ordenador de Despesa (substituto) . ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO 2281339 Gestor Financeiro . DANILO BATISTA NOGUEIRA 3011807 Gestor Financeiro Substituto Art. 2º Retificar a Portaria nº 9080/GABR/REITORIA, de 01 de dezembro de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001883/2023-84, resolve: Retificar a Portaria nº 7422, de 04/10/2023, publicada no DOU dia 06/10/2023, Seção 2, página 26 que trata de Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média da servidora DANIELE CASTRO AGUIAR PIMENTA, SIAPE Nº 1691928. Onde se lê: " Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409" Leia-se: "Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E410". JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES