DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2023. Nº 4.329 - Art. 1º Declarar Designada a servidora CAMILA REGINA DO VALE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086798, SIAPECAD nº 02269883, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenador de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, FG - 01, do(a) Coord.Pós-Grad.Pesquisa e Inovação do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2023. Nº 4.330 - Art. 1º Declarar Designada a servidora SILVIA SANIELLE COSTA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021765, SIAPECAD nº 01909248, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função CO O R D E N AC AO DE ENSINO DE GRADUACAO, FG - 01, do(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2023. Nº 4.331 - Art. 1º - Dispensar a servidora SUELIA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2083294, SIAPECAD nº 01870590, lotada no(a) Campus Ipora, do encargo de substituta do(a) Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Ipora. Efeitos a partir de 30 de novembro de 2023. Nº 4.335 - Art. 1º - Designar a servidora CARLA SILVA QUEIROZ VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3325358, SIAPECAD nº 02421124, lotada no(a) Campus Ipora, para substituir cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.951 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.066176.2023-11, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jayane Kelly Jacinta de Oliveira, Assistente Social, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, na data de 05/12/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.134, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002938.2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, o servidor JOSIAS CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 49413 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenador de Projetos Especiais, código FG 03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve: Nº 1.460 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1398/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de novembro de 2023. Art. 2º Desligar o(a) servidor(a) JULIANA BARBOSA RIBEIRO, SIAPE nº 141*, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.462 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1397/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de novembro de 2023. Art. 2º Designar a servidora SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº 240*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Coordenadora de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 3º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO SILVEIRA ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.403, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando Laudo Médico Pericial de 18 de agosto de 2023, processo SEI 23209.003087/2023-31. Considerando Decisão 1751613, processo SEI 23209.003087/2023-31. resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 26 de abril de 2023, o fundamento da pensão civil concedida pela Portaria Nº 588 de 12 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União Nº 158 de 18 de agosto de 2010, seção 2, página 15, à pensionista Ana Luisa Teles Matos, matrícula 5354790, CPF 082.441.826-36, a fim de dar continuidade ao benefício na qualidade de filha com base no requisito da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, artigo 217, inciso IV, alínea "d". Processo SEI nº 23209.003087/2023-31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora RAFAELA CORREA PEREIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3078889 para COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, MODALIDADE INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 2º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL STEINBERG DA SILVA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411670 para COORDENADOR SUBSTITUTO DO CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, MODALIDADE INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O Edital nº 002/2023, de 06.02.2023, publicado no DOU de 07.02.2023, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e - A Portaria IFMT nº 2.204, de 28.08.2023, publicada no DOU de 29.08.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2023 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve: Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que tratam os Editais n. 101/2022 e n. 002/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . Nome Área Código de vaga Campus . Bruno Dias Santos História 0954057 Confresa . Nara Oliveira do Nascimento Geografia 0954058 Alta Floresta . Túlio César Teixeira Fe r r e i r a Geografia 0954059 Guarantã do Norte . Luana Tais Bassani Matemática 0954060 Guarantã do Norte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001214.2023-78, resolve: Nº 4.342 - Designar o servidor AUSBIE LUIS GRACA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552343, SIAPECAD nº 01314442, lotado no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coordenação Rel. Com. e Mundo Trab, para substituir cargo de DIRETOR DE EXTENSÃO, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Nº 4.341 - Designar, o servidor CLAUDIO VIROTE LACERDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2115078, SIAPECAD nº 01896102, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir o(a) Coordenador de Relações Comunitárias e Mundo do Trabalho, FG - 01, do(a) Coordenação Rel. Com. e Mundo Trab, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO