DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2024, a servidora CLARICE DO ROSARIO ROCHA ALVES, matrícula SIAPE nº 1552431, para cargo de Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis - SUBSTITUTA do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, vinculado à UORG nº 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23326.012230.2023-49, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KIARELLI OTONI ALMEIDA AGRA, matrícula SIAPE nº 2930048, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Controle Acadêmico, Campus João Pessoa, Código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.865, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOÃO VICTOR LUCAS, SIAPE nº 1074261, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, para percepção no Ministério da Educação, de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva, sob o amparo legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado. Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.866, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar KÁTIA CRISTIANE KOBUS NOVAES, SIAPE nº 2860429, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Eletrotécnica, FCC, do Campus Assis Chateubriand. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.867, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, GUILHERME SEMIONATO GALICIO, SIAPE nº 1847473, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus Palmas, a partir de 11 de dezembro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.868, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar JACI POLI, SIAPE nº 1760081, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Cooperativismo, FCC, do Campus Capanema, a partir de 30 de novembro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.869, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, RODOLFO BARRIVIERA, SIAPE nº 1801709, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, FG-02, Campus Londrina, a partir de 22 de dezembro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.874, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de dezembro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 404, código de vaga nº 834710, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor Luan Ricardo Gonçalves França, SIAPE nº 3010619, lotado no Campus Jaguariaíva, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.876, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . JONATHAN DE PAULA CAMARGO 1121053 Titular . ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE 1443600 1º Substituto . MATEUS JOSE MOREIRA 2316170 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1713, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2023, seção 2, página 18. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.878, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156545 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Pitanga, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MAICON ROGERIO DE SOUZA 1890178 Titular . DANIEL ROTELLA COCCO 3013589 1º Substituto . SILMARA KOLISKI 2317099 2ª Substituta / Agente Interina Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MARCELO MAZZETTO 1895309 Gestor Financeiro . DANIELE DE OLIVEIRA 2160021 1ª Substituta . ELIZIANE HAYNOSZ 2191345 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 856, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro de 2022, seção 2, página 24. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.879, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora de Articulação Pedagógica e Formação Continuada, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . AMANDA TAVARES NAVES 2610710 Titular . ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA 1688633 1ª Substituta . RODRIGO GONÇALVES SOBRINHO 1802874 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1064, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de julho de 2023, seção 2, página 20. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.880, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados como ordenadores de despesas da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . PATRICIA DANIELA MACIEL 1585909 Ordenador de Despesas . ANA LUCIA BERNO BONASSINA 2253397 1ª Substituta . ADILSON CLAUDIO MUZI 1802795 2º Substituto/ Agente Interino