DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1630, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de outubro de 2023, seção 2, página 21. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.881, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor-Geral, CD-02, do Campus Pitanga, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MAICON ROGERIO DE SOUZA 1890178 Titular . DANIEL ROTELLA COCCO 3013589 1º Substituto . SILMARA KOLISKI 2317099 2ª Substituta Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 886, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2022, seção 2, página 26. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.882, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JUAREZ DE LARA JUNIOR, SIAPE nº 1222871, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Campo Largo, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Art. 2º Cumpre ao requisitante informar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão requisitado. Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.883, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Curitiba, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino Técnico, DÉBORA REGINA OPOLSKI, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 847289. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.884, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na Reitoria, na Coordenadoria do SIASS da PROGEPE, RODRIGO XAVIER DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Médico Clínico, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 215370. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.885, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, ALEX MATEUS PORN, SIAPE nº 1230658, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus União da Vitória, a partir de 01 de dezembro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.886, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, REGIANE KONOPKA, SIAPE nº 2885356, Contadora, da função de Coordenadora de Finanças, FG-01, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 04 de dezembro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 3.029 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/12/2023 até 19/06/2024, a prorrogação do contrato de NATALIA ANDREA RINCON BELTRAN, contrato 70/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Genética e Melhoramento Animal, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.003647/2023-51) Nº 3.030 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2023 até 29/02/2024, a prorrogação do contrato de HEITOR MESSIAS REIMÃO DE MELO, contrato 69/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.009598/2023-61) Nº 3.031 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/12/2023 até 31/12/2023, a prorrogação do contrato de TAIS MULLER, contrato 42/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.004350/2023-11) Nº 3.032 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/12/2023 até 10/06/2024, a prorrogação do contrato de CELSO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA, contrato 111/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014340/2023-86) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.297, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.005650.2020-61 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 16/8/2023 a 11/8/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 934 de 02 de setembro de 2022, publicada no DOU de 06/9/2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES - e o(a) professor(a) substituto(a) ALEX CORDEIRO CUNHA, matrícula SIAPE nº 3307917, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/5/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 16/8/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. MARIO ANTONIO ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.857 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003930/2023-43, resolve: Nomear a servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, matrícula SIAPE nº 2867688, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, no período de 04/12 a 07/12/2023, em virtude de viagem a serviço do titular do cargo, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.103, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DONORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002527.2023-18, de 1º de junho de 2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 00285/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U ; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Decisão Administrativa 41/2023-RE/IFRN, de 9 de novembro de 2023; e CONSIDERANDO, por fim, a subdelegação de competência conferida pela Portaria do Ministro da Educação nº 451, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, Seção 2, página 11, resolve: DEMITIR do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, por prática de violação dos deveres, FRANC I S CO NALLYSON DO NASCIMENTO BEZERRA, Matrícula Siape nº 2291908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Macau, com base no Art. 132, IV e XIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 681, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LUIZ FELIPE VELHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Porto Alegre do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1649275, pelo período de 21/01/2024 a 20/02/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus (passagens e diárias) para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Criosfera (INCT Criosfera) para participação na Operação Antártica XLII, no continente da Antártica, nos termos do Processo nº 23368.003045/2023-77. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK