DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600028 28 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFRS Nº 682, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata LAISSE GOMES DOS SANTOS, aprovada em 3º lugar, na reserva de vaga para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11 de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Administradora, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 975125. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Na Portaria nº 580 de 10/4/2023, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de 12/4/2023, ONDE SE LÊ: Dispensar, a partir de 23/01/2023, Marcela Araujo Soares Coutinho, matrícula SIAPE nº 2809440, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LEIA-SE: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/04/2023, Marcela Araujo Soares Coutinho, matrícula SIAPE nº 2809440, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; em atenção ao Ofício nº 17159/2023/GAB DS/DS/SFC/CGU da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (SEI nº 2122619) e da Análise de atos administrativos (SEI nº 2130377) resolve: Art. 1º A Portaria nº 1730/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, que exonerou o servidor(a) ALOIR PEDRUZZI JUNIOR, SIAPE nº 1036860, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Chefe da Auditoria Interna (AUDINT), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) está tornada sem efeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 2.410 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008164/2019-46; bem como o Despacho nº 831/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2136706). Art. 1º O(A) servidor(a) GILBERTO PAULINO DA SILVA, SIAPE nº 2058822, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Pró- Reitor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 2.411 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015951/2023-21, bem como o Despacho nº 831/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2136706). Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.092/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002223.2023-16, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TERESA CRISTINA CARDOSO PEREIRA LEITE DANIEL, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 157*, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Caraguatatuba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 6.093/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002222.2023-63, resolve: Designar o servidor JOSE MARCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 178, SIAPECAD nº 0156, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 6.096/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0215329, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE SIMIAO CAPORALI, SIAPE nº 228***, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de novembro de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 695, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000317.2023-41, resolve: I - CONCEDER o benefício de Pensão Vitalícia a MARTA ALZIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor IRAN SOUZA DE LIMA, falecido em inatividade no cargo de Operador de máquina copiadora, no dia 02 de outubro de 2023, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2023 4 00159 235 0056845 51, de 10/10/2023, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 23, e na Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, com redação dada pelas Leis nº 13.135 e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022. II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 02 de outubro de 2023, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 540, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023 (SEI nº 1265823), celebrado entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o Colégio Pedro II, processo nº 23036.005287/2023-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, Diretor de Avaliação da Educação Básica, como representante institucional no âmbito do referido Acordo de Cooperação Técnica com o Colégio Pedro II. Art. 2º Atribuir à Diretoria de Avaliação da Educação Básica a responsabilidade pela gestão da parceria, a integral execução do acordo, coordenando, organizando, articulando, acompanhando, monitorando e supervisionando as ações que serão tomadas para o cumprimento do acordo, com a devida comunicação e integração entre a DAEB e o Colégio Pedro II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 865, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039766/2023-20, resolve: Art. 1º Revogar a cessão de ALECSANDRA ALVES VERAS VENTURA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1738741, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, em decorrência da exoneração da função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE-10, do Hospital Universitário de Brasília - HUB- UnB. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29.08.2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 866, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.041847/2023-90, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA CLAUDIA MENDES MALHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3882870, para participar de SATELLITE EVENT TO THE 15TH HIGH LEVEL WORKSHOP ON THE EUROPEAN RESEARCH AREA, em Madrid/Espanha, no período de 27.11.2023 a 01.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 886, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034504/2023-79, resolve: Retificar a PORTARIA GR Nº 762/2023 - CNOR, publicada no DOU, seção 2, p. 24 de 27.10.2023, que Autoriza o afastamento de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA , integrante da carreira de Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2015619, para realizar Mestrado na Universidad Autonoma de Asuncion, em Asuncion/Paraguai, fazendo constar a data fim do afastamento para 19.01.2024. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 887, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036527/2023-18, resolve: