DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600029 29 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Autorizar o afastamento do país de MICHAEL FERREIRA MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1164377, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugual, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 898, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043913/2023-66, resolve: Autorizar o afastamento do país de CRYSTIAN DANNY DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1063869, para participar do VI Seminario Internacional de Investigación en Arte y Cultura Visual - SIPACV, em Montevideo/Uruguai, no período de 20.11.2023 a 24.11.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043415/2023-13, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3064882 , para participar de Workshop on Artificial Intelligence in the Brazilian Textbook Program Pedagogical Evaluation, em Cambridge/EUA, no período de 03.12.2023 a 10.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 910, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042860/2023-66, resolve: Retificar, em parte, a portaria GR nº 831 de 14/11/2023, publicada no D.O.U. de 22/11/2023, seção 2, p. 29, que nomeou, em caráter efetivo, RÔMULO PIRES para o cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê: "RÔMULO PIRES", leia-se: "RÔMULO COSTA PIRES FERREIRA". ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 918, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.044769/2023-85, resolve: Art. 1º Exonerar DAVID FARIAS TORRES CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1753999, do cargo de Diretor da Escola Técnica de Artes - ETA, código CD-04. Art. 2º Nomear VALÉRIA DE LIMA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1756843, para exercer o cargo mencionado acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.681, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.039600/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a WILZA MARIA DOS SANTOS ARAUJO DE PAULA ATAIDE, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) VICENTE DE PAULA ATAIDE, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrículas SIAPE nº 1163037 e 2163037, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 14.10.2023, data do óbito do(a) servidor(a). BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.743, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao servidor Paulo Romualdo Hernandes, matrícula Siape nº 2577759, CPF *.354.758- , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, desta Instituição, para realizar pós-doutorado junto ao Programa de Centro de Estudos Globais, na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal, no período de 01-02-2024 a 31-07-2024, com ônus limitado para a UNI FA L - MG, na forma constante do Processo nº 23087.022087/2023-63. § 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. § 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento. Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido. Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 3.064 - Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FELIX, matrícula Siape: 1552127, da função pro tempore (FUC-01) de COORDENADORA de Graduação do Curso de Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 16 de novembro de 2023. (processo nº 23096.042336/2023-28) Nº 3.065 - Designar o servidor REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR, matrícula Siape: 2321680, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do Curso de Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 17 de novembro de 2023. (processo nº 23096.042336/2023-28) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 3.096 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 43/2022, de MARIA ADRIANA DOMINGOS DA COSTA UCHOA, matrícula Siape: 3299832, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 30 de novembro de 2023. (processo nº 23096.089916/2023-89) Nº 3.097 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 02 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.080318/2023-44) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEF/CSTR/UFCG . PAULO DE MELO BASTOS 333745 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO 2349859 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Engenharia Florestal . ANTÔNIO LUCINEUDO DE OLIVEIRA FREIRE 1543890 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS- GRADUAÇÃO do Programa de Ciências Florestais . IVONETE ALVES BAKKE 1543890 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Nº 3.098 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 03 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.080318/2023-44) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEF/CSTR/UFCG . PAULO DE MELO BASTOS 333745 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . CHEILA DEISY FERREIRA 1107184 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Engenharia Florestal . FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO 2349859 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS- GRADUAÇÃO do Programa de Ciências Florestais . IVONETE ALVES BAKKE 1543890 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 3.099 - Dispensar a servidora BELIJANE MARQUES FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 1049260, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de COORDENADORA do Restaurante Universitário do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 04 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.090528/2023-41) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 448, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LIVIA BATISTA CAMPOS, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, código de vaga 999550, 40h semanais com Dedicação Exclusiva, efetivada pela Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 407, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU n. 207, em 31/10/2023, seção 02, página 20, considerando o não atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais necessários para a posse no cargo, conforme processo n. 23507.004401/2023-38. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 579, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Exonerar, a pedido, DANIELA RUBIO BALTAZAR DIMAN, Matrícula nº 1066031/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 10/11/2023. (Processo nº 23852.001280/2023-42) ROSELMA LUCCHESE