DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600030 30 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.231, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0870518, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MANOEL FIUZA LIMA JUNIOR, SIAPE nº 2257689, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058030/2023-31). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 618 - Art. 1º Dispensar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 2264612, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 619 - Art. 1º Designar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 2264612, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 620 - Art. 1º Dispensar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE, SIAPE nº 1160387, da Função Gratificada, FG-01, de Secretária Administrativa, da Procuradoria Federal, junto à Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 07 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 621 - Art. 1º Dispensar o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE nº 1750719, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 622 - Art. 1º Designar o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE nº 1750719, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, e considerando o processo nº 23855.007709/2023-24, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 623 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DOS REIS BARBOSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE n° 1690196, do Cargo de Direção, CD-04, Coordenador de Pesquisa de Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da UFDPar, a partir de 05 de dezembro de 2023. Art. 2º Dispensar a servidora Ana Jérsia Araújo, Professora do Magistério Superior, SIAPE n° 114923, do Cargo de Chefia, FG-2, Chefe do Biotério, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da UFDPar, a partir de 05 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 624 - Art. 1º Nomear a servidora Ana Jérsia Araújo, Professora do Magistério Superior, SIAPE n° 114923, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Pesquisa de Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da UFDPar, a partir 05 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.360 - Exonerar, a pedido, LEONARDO RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3043783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental - CCEA/CT, a partir de 04/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.067918/2023-54) Nº 1.361 - Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por NYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA, matrícula SIAPE nº 1827619, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.067909/2023-63) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.419, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063731/2023-81, resolve: Designar TAISA SHIMOSAKAI DE LIRA, matrícula SIAPE nº 1756896, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 27/12/2023 a 26/12/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.077, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176626/2023-00, resolve: Art. 1º- Dispensar LILIAN FERENZINI DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1849830, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenação de Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.167, de 30/11/2012. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.078, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176628/2023-91, resolve: Art. 1º- Dispensar KENEA DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2731011, da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Institucional, da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 2.005, de 22/11/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176525/2023-21, resolve: Art. 1º- Dispensar GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2425054, da função gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenação de Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 62.471, de 23/11/2018. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.080, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176643/2023-39, resolve: Art. 1º- Dispensar DIOGO MONTEIRO ALVES, Matrícula S APE nº 2425544, da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Convênios, da Coordenação de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 2.020, de 07/12/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.081, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176640/2023-03, resolve: Art. 1º- Dispensar ARTHUR ELISIO DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0304783, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilização de Contratos, da Coordenação de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 46.034, de 06/12/2011. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.082, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176638/2023-26, resolve: Art. 1º- Dispensar FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1996811, da função gratificada de Gerente da Gerência de Gestão e Permissão de Uso, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - C digo FG- 2 para o qual foi designado através da Portaria nº 66.764, de 29/04/2020. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.083, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176627/2023-46, resolve: Art. 1º- Designar LILIAN FERENZINI DE MIRANDA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1849830, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Análise Técnica, da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.084, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176629/2023-35, resolve: Art. 1º- Designar KENEA DOS SANTOS RODRIGUES, Arqu vista, código 701.005, Matrícula SIAPE nº2731011, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estruturação Organizacional, da Coordenação de Planejamento e Desenvolv mento, da Pró- Reitoria de Planejamento - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.085, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176529/2023-17, resolve: Art. 1º- Designar GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2425054, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Coordenação de Orçamento, da Pró- Reitoria de Planejamento - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA